Artigos

24/10/23

A importância de uniformizar a interpretação e aplicação do IBS e da CBS

 Luiz Roberto Peroba Barbosa e Marco Aurelio Louzinha Betoni A PEC 45, que discute a reforma tributária do consumo, está em análise no Senado Federal após a sua aprovação pela Câmara dos Deputados no mês…
24/10/23

Planejamento tributário e suas implicações criminais

 Por Tainah Lasmar Leon O planejamento tributário é uma ferramenta amplamente utilizada por empresas e indivíduos para gerir sua carga tributária de forma eficiente e legal. Uma das estratégias desse planejamento envolve a adoção de…
24/10/23

Reforma tributária: a criação do IVA brasileiro

 Por Geovanne Soares Amorim de Sousa O debate quanto à reforma tributária no Brasil não é novidade, trata-se de temática que vem sendo discutida há pelo menos duas décadas. O que se verifica é que…
23/10/23

Como os incentivos fiscais concedidos para importação podem melhorar o seu negócio

 Por Bruna Kanning Você provavelmente já sabe que o ICMS é um desafio para muitas empresas quando se trata de tributação. No entanto, você sabia que existem maneiras legais de reduzir o pagamento desse imposto…
23/10/23

Afinal, quem arcará com a carga tributária?

 Por Alexis Fonteyne Ao acompanhar as inúmeras audiências públicas relacionadas à reforma tributária, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, nota-se uma tendência em justificar a necessidade de um tratamento tributário diferenciado com alíquotas…
23/10/23

Impactos nos créditos de ICMS: desafios e oportunidades da reforma tributária

 Por Verônica Gomes A reforma tributária sobre consumo traz mudanças significativas no cenário tributário brasileiro, com um impacto crucial no que se refere aos créditos de ICMS. Uma das alterações mais relevantes é a centralização da…
23/10/23

Exposição patrimonial de sócios e administradores por dívidas fiscais da PJ

 Por Ana Lúcia Alves da Costa Arduin Sabemos que a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas desempenha uma função importantíssima na economia, uma vez que incentiva a organização de empreendimentos de risco, permitindo que investidores, administradores, sócios e acionistas…
20/10/23

A força da educação na prevenção à corrupção: a contribuição da Receita

 Por Reginaldo Pereira de Araújo Sobrinho Enquanto os "refletores" apontam para as conquistas das operações judiciais e policiais de combate à corrupção no Brasil, um contingente bem maior de agentes públicos promove incontáveis conquistas no campo…
20/10/23

O tema 1209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária

 Por Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá Nos últimos anos, muito se tem discutido sobre a possibilidade de inclusão de sócios ou terceiros como responsáveis por dívida tributária no curso do executivo fiscal,…
20/10/23

CPI da Americanas e o crime de infidelidade patrimonial

 Por Raul Linhares Os trabalhos da CPI sobre a empresa Americanas S.A. foram concluídos com a apresentação de relatório final acompanhado de uma importante proposta de adequação da legislação penal, com a criação de nova hipótese…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...