Artigos
01/11/23
Imunidade de ITBI na integralização de capital com bens imóveis
Por Francisco Ramos Mangieri A nosso ver, a tese dos contribuintes sobre o julgado do RE 796.376-SC caiu por terra após o externado pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Reclamação 57.836-SP. O tema se refere à polêmica…
31/10/23
Desafios contábeis na consolidação financeira de multinacionais
Por Alex Burim Fique ciente dos desafios contábeis que as multinacionais enfrentam ao consolidar relatórios financeiros. Saiba como um escritório de contabilidade pode ajudar a superar esses obstáculos de forma eficaz. A globalização dos negócios transformou o…
31/10/23
Direito do Trabalho, esse desconhecido de parte do Supremo Tribunal Federal
Por Marcos Neves Fava Durante o julgamento da prescrição do FGTS (ARE 70.912), o ministro Fux proferiu no plenário do Supremo Tribunal Federal uma impropriedade, que como tal poderia ser reconhecida pelos estudantes de terceiro ano…
31/10/23
Biocombustível sem benefício fiscal é um descumprimento constitucional?
Por Gustavo Conde de Almeida e Paulo Boechat Tôrres A Emenda Constitucional nº 123/2022 introduziu diversas novidades no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente sob o ponto de vista da atuação econômica promovida pelo Estado. Originalmente, a PEC nº 15/2022…
30/10/23
27/10/23
Mútuo conversível em participação societária pode virar investimento
Por Gabriel Magalhães Comegno São diversos os instrumentos disponíveis para um negócio se alavancar. Seja através da obtenção de dívida, seja através de venda de participação societária e suas diferentes formas de negociação. Entre essas modalidades,…
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