Artigos
16/02/24
Entre o populismo fiscal e a reoneração responsável
Por Alison Diego Batista Moraes Ao longo de anos, o Brasil tem enfrentado persistentes desafios fiscais, frequentemente marcados pelo surgimento do populismo e por práticas eleitoreiras repetidas, em detrimento da responsabilidade orçamentária. Um exemplo notório…
16/02/24
O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
Por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos Com a proposta de reforma tributária do governo, muitas famílias estão buscando alternativas para evitar custos, conflitos e burocracias no futuro. Descubra as vantagens e opções de…
16/02/24
A confusa reforma tributária subverte a ordem jurídico-constitucional e desnorteia o intérprete
Por Kiyoshi Harada A cada artigo da EC 132/23, que implantou a reforma tributária parcial focada nos tributos incidentes sobre o consumo, que comento mediante análise crítica de suas normas, chego à conclusão de que…
15/02/24
O eSocial como ferramenta fundamental para a lei de Igualdade salarial
Por Jorge Mastumoto A implementação da Lei de Igualdade Salarial e o uso do eSocial destacam-se como iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no que tange à promoção da…
15/02/24
15/02/24
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