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Artigos

21/02/24

A transferência de ICMS entre empresas de terceiros

Por Ivo Ricardo Lozekam É possível transferir créditos acumulados de ICMS de uma empresa para outra, de CNPJ, proprietários e ramos diferentes. Desde que esta transferência ocorra dentro de uma mesma unidade da federação e…
21/02/24

Como ficará o Simples Nacional com a Reforma Tributária de 2023?

Por José Homero Adabo A tributação das micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional não vai mudar substancialmente com a reforma tributária. Mas é necessário analisar bem o disposto no Art. 146…
21/02/24

A César o que é de César: a relação entre o Fisco e os contribuintes em 2024

Por Fernando Pieri O ano promete emoções e não será um ano qualquer. Temos mais um dia para boas escolhas e boas colheitas. O ano corrente é um ano bissexto, contando com 366 dias. Pelos…
20/02/24

A Torre de Babel digital: a fragilidade da segurança de dados nas empresas brasileiras

Por Gilmara Nagurnhak A era digital transformou radicalmente o panorama empresarial, introduzindo novas oportunidades e desafios para as organizações em todo o mundo. A digitalização das operações empresariais não apenas otimizou processos e aumentou a…
20/02/24

Como promover programas de compliance por meio de auditorias, controles e tecnologia?

Por Jefferson Kiyohara e Gustavo Ferreira A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente as 84 organizações reconhecidas na edição 2022-2023 do Empresa Pró-Ética, programa que incentiva as companhias a combaterem a corrupção.   O recebimento…
20/02/24

Contabilidade de concessionárias de serviços públicos na reforma tributária

Por Diogo Olm Ferreira Neste breve texto, pretendemos contribuir com o debate sobre os impactos da reforma da tributação do consumo para as concessionárias de serviços públicos. Considerando as inúmeras discussões travadas no Poder Executivo…
20/02/24

Reforma tributária e o impacto no empreendedorismo e a relevância do networking, fortalecimento entre o PME

Por Angela Alves O empreendedorismo no Brasil, está ganhando cada vez mais espaço, segundo o mapa de empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC em parceria com Serviço Federal de Processamento de Dados…
19/02/24

O direito sucessório na reforma do Código Civil

Por Carlos Eduardo Minozzo Poletto Como se sabe, em dezembro de 2023 foram apresentados os relatórios parciais no âmbito da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), instalada pelo Senado…
19/02/24

Como vai funcionar o IBS após a reforma tributária

Por Fabrizio Caldeira Landim Uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro está por vir: a junção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços) para a criação do IBS…
19/02/24

Nova regra de tributação de incentivos do ICMS pode ser questionada?

Por César Chinaglia, Mateus Nicacio e Gustavo Henrique da Silva A Lei nº 14.789/2023, publicada no final de 2023, estabeleceu significativas mudanças quanto à sistemática de tributação dos benefícios fiscais de ICMS (subvenções), tanto pelo…
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