Artigos
21/11/23
STJ afasta responsabilidade da instituição por boleto emitido fora da plataforma bancária
Por Tamires Gama Com o surgimento dos boletos bancários por força de uma instrução normativa do Banco Central, regulamentada no remoto ano de 1993, iniciou-se uma alargada comodidade para os clientes usufruírem dessa modalidade de…
20/11/23
Holding familiar no exterior e suas vantagens ainda pouco conhecidas
Por Cleverson Riggo O termo holding, que na tradução mais adequada do inglês significa deter a propriedade ou controlar, é usada para identificar uma forma de estrutura patrimonial. Na estrutura de propriedade convencional, a pessoa…
20/11/23
Reclamação Constitucional: o papel transformador do STF nas relações de trabalho no Brasil
Por Ronaldo Ferreira Tolentino Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel de destaque na transformação das relações de trabalho no Brasil. Questões cruciais, como a terceirização, o contrato de franquia…
17/11/23
A contabilidade como agente de transformação social: práticas contábeis na promoção da inclusão e valorização da diversidade
Por Alessandra de Souza Ferreira A contabilidade, tradicionalmente vista como uma disciplina ligada à mensuração e registro de transações financeiras, tem evoluído para desempenhar um papel mais amplo na sociedade contemporânea. Além de suas funções financeiras essenciais,…
16/11/23
16/11/23
Reforma terá impacto também no contencioso administrativo
Por Igor Mauler Santiago Na semana passada, a convite do presidente Carlos Higino Ribeiro de Alencar, participei do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, debatendo as perspectivas do contencioso administrativo pós-reforma em mesa…
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