Artigos
29/02/24
Reforma do processo tributário é bom momento para debater encargos legais devidos à PGFN
Por João Pedro Quintanilha Rezende Em paralelo às discussões acerca da reforma tributária, tramitam no Congresso diversos projetos de lei que visam à reforma do processo tributário, como, por exemplo, o PL nº 2.488/2022, que busca…
29/02/24
O ITCMD progressivo e a anterioridade na reforma tributária
Por RODRIGO SPADA, ALAN MARTINS e DIMAS YAMADA SCARDOELLI A Reforma Tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2023 (Emenda Constitucional nº 132/2023) e uma das alterações que propiciou no texto da Constituição Federal de 1988…
28/02/24
28/02/24
Crédito de PIS e Cofins sobre frete em aquisições de produtos monofásicos para revenda
Por Paulo Lima O creditamento de PIS/Cofins é uma das matérias mais amplas e complexas do sistema tributário nacional. É essencial que o contribuinte, ou aquele responsável pela área fiscal, esteja atento às particularidades de…
28/02/24
Riscos cibernéticos, tecnologias digitais e segurança jurídica. Como o mercado se posicionará?
Por Paulo Roberto Vigna O aumento crescente da utilização de tecnologias digitais e de IA nos negócios vem aumentando significativamente as oportunidades de melhoria da eficiência operacional, com redução de custos no curto, médio e…
28/02/24
Subordinação no direito do trabalho: estrutural e a ‘ajenidad’
Por Sebastião Barbosa Gomes Neto A dinâmica das relações de trabalho vem se transformando aceleradamente nas últimas décadas, desencadeando uma série de debates e reflexões nos tribunais trabalhistas. Nesse contexto, a subordinação emerge como um…
27/02/24
Incentivos fiscais à inovação e a Lei do Bem: o que há e o que falta
Por Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Diego Castelo Branco e Luiz Felipe da Fonseca Pereira A dinâmica ocasionada pelos novos modelos empresariais evidencia a “digitização”, modelo pelo qual produtos e serviços já nascem digitais. A…
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