Artigos

16/11/23

Reforma tributária – Algumas reflexões sobre o “Day After”

 Por Bruno Aguiar A reforma tributária que está em vias de ser promulgada pelo Congresso Nacional elimina os atuais tributos federal, estadual e municipal sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) a partir…
16/11/23

Índices, números ou realidade? O futuro do trabalho encontra-se xeque

 Por Andressa Munaro Alves e Diego Sena Bello Recentemente a imprensa divulgou números atualizados sobre a taxa da empregabilidade no Brasil. Os números, que são fruto de pesquisa realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e…
16/11/23

Reforma terá impacto também no contencioso administrativo

 Por Igor Mauler Santiago Na semana passada, a convite do presidente Carlos Higino Ribeiro de Alencar, participei do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, debatendo as perspectivas do contencioso administrativo pós-reforma em mesa…
14/11/23

Novidades na transação tributária: Portaria PGFN 1.241 e seus impactos nos acordos

 Por Gustavo Vaz Faviero Publicada no dia 16 de outubro, a Portaria PGFN n° 1.241/2023 trouxe alterações na Portaria PGFN n° 6.757/2022 que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS,…
14/11/23

O que a teoria da escolha pública tem a dizer sobre a tramitação da reforma tributária

 Por João Paulo Forni A teoria da escolha pública é um movimento iniciado na década de 1950 cujo principal objetivo é a aplicação dos métodos da economia à análise de objetos ligados à ciência política,…
14/11/23

Filantropia é o novo horizonte na competitividade empresarial

 Por Katiane Gouvêa A filantropia, associada à caridade e à beneficência, expandiu seu escopo para abordar questões complexas como a sustentabilidade ambiental, econômica e social. No século 21, a filantropia sustentável nas ONGs emerge como…
14/11/23

O futuro da tributação na nova economia digital

 Por Fernando Facury Scaff Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo à frente o economista José Roberto Afonso. Diversas personalidades expuseram seus pontos…
13/11/23

O fim da cumulatividade tributária? Projeções para o Brasil pós-Reforma

 Por Karen Semeone Há décadas, o Brasil convive com um sistema tributário amplamente marcado por sua complexidade e pela problemática cumulatividade dos impostos ao longo das cadeias produtivas. Esta estrutura, muitas vezes considerada como um…
13/11/23

Restrições à redução de IRPJ e CSLL a clínicas optantes do lucro presumido

 Por Tlustak Soares No âmbito da legislação tributária, a Lei nº 9.249/1995 desempenha um papel fundamental, já que fixa os coeficientes que definirão a base de cálculo para posterior aplicação das alíquotas do Imposto de…
13/11/23

É possível que a justa causa seja aplicada a empresa?

 Por Giovanna Tawada A rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como “justa causa do empregador”, é uma situação prevista no artigo 483 da CLT, que demonstra algumas situações em que o empregado pode requerer…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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