Artigos

26/02/24

Reforma tributária e planejamento sucessório

 Por Maria Julia Faidiga Rodrigues A reforma tributária foi aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente da República em 20/12/23, incluindo a EC 132 no texto da Constituição Federal. Um dos pontos cruciais da…
26/02/24

Tributação dos benefícios fiscais: a soma de todos os erros

 Por Marciano Buffon Há discussões no âmbito tributário que surgem impregnadas de legitimidade, em relações as quais os contribuintes buscam garantir o adequado tratamento jurídico perante os tribunais e, por vezes, suas demandas são atendidas.…
26/02/24

Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

 Por Eduardo Pragmácio Filho  “Você é um nomofóbico?” Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outubro de 2023, em São Paulo. A pergunta…
26/02/24

Distribuição das receitas do IBS e os riscos fiscais das regras de transição

 Por João Ricardo Dias de Pinho  Um dos principais motes da reforma tributária foi a alteração do local da tributação dos chamados “tributos sobre consumo”, pois o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve,…
23/02/24

Simplificar para se fazer conhecido

 Por Luany Andrade Aguiar Os dados não mentem. No Brasil, são abertas centenas de empresas todos os dias. Noutro lado, parte delas são fechadas com similar frequência. O Boletim do 3º quadrimestre de 2023 do…
23/02/24

Impactos da reforma tributária na gestão de patrimônio e negócios

 Por Raul Bergesch Após permanecer ao longo de quatro décadas como pauta de discussão no Brasil, foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, em 15 de dezembro de 2023, e promulgada em 20…
22/02/24

Limitações constitucionais à progressividade de alíquota de ITCMD

 Por Matheus Paiva de Oliveira Embora tenha feito com que todos os olhares se voltassem para a tributação sobre o consumo, a reforma tributária levada a efeito por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 também…
22/02/24

Principais aspectos dos novos tributos do sistema tributário nacional

 Por Mardeli Maria da Mata A Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023 altera o Sistema Tributário Nacional e foi promulgada pelo Congresso Nacional, após longa discussão na Câmara dos Deputados e Senado…
22/02/24

A tributação das criptomoedas: A lupa do leão no CPF (pessoa física)

 Por Gilmara Nagurnhak No Brasil, a ascensão das criptomoedas entre pessoas físicas tem sido notável, refletindo uma tendência global de digitalização financeira e busca por alternativas de investimento e transações monetárias. As criptomoedas, representadas principalmente…
22/02/24

Perse: uma pedra no caminho dos incentivos fiscais

 Por Clivanir Cassiano de Oliveira A história da revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) faz lembrar o poema de Carlos Drummond de Andrade, cujo primeiro verso diz: “No meio do…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...