Artigos
27/10/23
STF x JT: vínculos de empregos na reclamação constitucional
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Conforme já abordado nesta coluna anteriormente [1], o manejo da reclamação constitucional como um instrumento estratégico da advocacia tem sido cada vez mais debatido na Justiça do Trabalho. De acordo com…
27/10/23
Fraudes bancárias, dever de segurança dos bancos e interpretação dos tribunais
Por Francis Ted Fernandes Inúmeros são os casos em que hackers acessam os computadores ou telefones celulares de consumidores e, a partir destes dispositivos, efetuam transferências ou Pix para outras contas, causando elevados prejuízos aos correntistas.…
26/10/23
Cálculo dos Juros sobre o Capital Próprio nas sociedades limitadas
Por Jorge Henrique Anorozo Coutinho, No presente texto, busca-se analisar a possibilidade de inclusão dos valores escriturados no patrimônio líquido das sociedades limitadas a título de "lucros acumulados" para apuração dos juros sobre o capital…
24/10/23
Reforma tributária para contadores: o que foi bom para a Índia, Canadá e China, que deveria acontecer no Brasil para facilitar sua vida
Por Júlio N. Nogueira A reforma tributária tem sido um tema central de discussão em vários países ao redor do mundo. Transformações significativas na legislação fiscal têm o potencial de impactar amplamente a economia, empresas…
24/10/23
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