Artigos

08/02/24

Tributação de serviços digitais torna-se tema de relevância global

 Por Mariana Valença Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização da economia, a tributação de serviços digitais se tornou um tema de relevância global. A tributação de serviços digitais, como streaming de mídia, aplicativos, jogos…
07/02/24

Homologação tácita de declaração de compensação e a extinção do crédito tributário

 Por Fernanda Vargas e Gustavo Leite   Um contribuinte, ao apurar os tributos que deve recolher, está sujeito a apurar crédito, relativamente a algum tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal, passível de restituição…
07/02/24

O complexo e dispendioso comitê gestor do IBS

 Por Kiyoshi Harada Dispõe o art. 156-B da CF: Art. 156-B. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por meio do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços,…
07/02/24

Autorregularização incentivada

 Por Fábio Rodrigues Garcia Trata-se de um novo programa de conformidade fiscal trazido pelo Governo Federal com condições vantajosas nos quais os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) poderão, por meio de confissão de dívida, obter…
07/02/24

Impacto da reforma tributária no IPVA: novas incidências e alíquotas diferenciadas

 Por Andressa Gomes, Carlos Alberto Gama e Giovanna Borsetti A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional n° 132, de 20/12/2023 (EC 132/23) produzirá expressivas mudanças no Sistema Tributário Nacional, trazendo, de forma especial,…
06/02/24

Desenquaramento de sociedades uniprofissionais – SUPS constituídas como LTDAS

 Por Perisson Andrade A Prefeitura de São Paulo deflagrou, desde o ano de 2015, milhares de atos de desenquadramento de sociedades Uniprofissionais que estavam inseridas no regime fiscal de Sociedades Uniprofissionais - SUP, com fundamento no seu…
06/02/24

Reforma na tributação dos lucros e dividendos como meio para se atingir maior equidade

 Por Frederico Pompeo Parreira O Brasil é a nona maior economia do mundo, mas é também um dos países mais desiguais do planeta. Um dos grandes culpados é o sistema tributário vigente no país. Enquanto…
05/02/24

O impacto oculto dos tributos no bolso da sociedade

 Por Gilmara Nagurnhak O sistema tributário de uma nação é o alicerce sobre o qual se constrói a relação fiscal entre o Estado e seus cidadãos. A compreensão da estrutura do sistema tributário nacional é…
05/02/24

Reflexo da reforma nos regimes especiais e benefícios fiscais

 Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana No dia 20 de dezembro de 2023, um marco histórico foi estabelecido no cenário político brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional 132…
02/02/24

Reforma tributária em 2024 – Impactos para empreendedores e investidores

 Por Lucas Parreira Desde o anúncio de uma possível reforma tributária, o cenário tem sido marcado por especulações e incertezas quanto às mudanças que poderão ser implementadas. Neste artigo, discutiremos os principais pontos da Reforma…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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