Artigos

18/01/24

Crédito de ICMS sobre insumos e a transferência de créditos na forma do Convênio 178/23 e LC 204/23

 Por Adolpho Bergamini Desde a criação do ICMS, contribuintes e Fiscos se enfrentam em debates acalorados em torno dos itens utilizados na fabricação de bens que podem, ou não, serem fontes de créditos do imposto.…
18/01/24

Mercado de carbono: a pressa é inimiga da perfeição

 Por Luciana Vianna Pereira Ao apagar das luzes de 2023, em meio a muito debate, foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pretende regulamentar o mercado de carbono no Brasil. Por…
18/01/24

Desconstruindo estereótipos de gênero na área contábil

 Por Juh Círico A área contábil não está imune aos desafios sociais que permeiam nossa sociedade. O machismo, opressão contra identidades femininas, encontra espaço na contabilidade, área historicamente masculina e masculinizante e que reproduz ainda hoje, na…
18/01/24

Legislação e enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho

 Por Juliana Paula Dias de Castro O teletrabalho, regulamentado pelo Artigo 75-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apresenta peculiaridades que visam equilibrar a flexibilidade inerente a essa modalidade com a necessidade de proteger…
17/01/24

Reforma tributária: reflexos no planejamento patrimonial familiar e sucessório

 Planejamento patrimonial antecipa sucessão, proporcionando conforto aos herdeiros. Uso estratégico de doação em vida, com incidência do ITCMD, garante usufruto vitalício ao doador, respeitando limites de alíquotas estaduais. O planejamento patrimonial e sucessório é uma…
17/01/24

Limites à compensação de créditos tributários: um caminho inconstitucional

 Por Pedro Costa Grobberio Pinheiro Cuidado, o leão está faminto! Na última semana do ano, no apagar das luzes, o governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.202/2023, anunciou um pacote de medidas para…
16/01/24

A proteção empresarial no casamento através da instrumentalização do pacto antenupcial

 Por Thatiana Biavati Não há como se dissociar que a legislação de um país seja reflexo de sua sociedade e da cultura nela enraizada. O Brasil está situado na América Latina, sendo que, por si…
16/01/24

Sem reforma administrativa, carga tributária aumentará

 Por José Roberto Tadros Ao contrário de opiniões que circulam em alguns corredores, não são as exceções da recém-aprovada reforma tributária o maior entrave para a redução da carga tributária. Os impostos existem para custear…
16/01/24

Reforma tributária tem desafios que devem ser gerenciados para transição suave

 Por Mauri Bornia A tão aguardada reforma tributária, que visava simplificar e modernizar o sistema de arrecadação no Brasil, não conseguiu eliminar completamente os problemas intrínsecos da legislação tributária vigente. Apesar de representar um passo…
15/01/24

O contador e a reforma tributária

 Por Daniel Coêlho Depois de mais de 4 décadas, um dos principais anseios dos brasileiros finalmente saiu do papel: a reforma tributária. O novo texto propõe, dentre outras coisas, a unificação de tributos, projeta simplificação…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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