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Artigos

10/01/24

Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios

Por Lucas Azevedo da Fonseca No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso promulgou a Emenda à Constituição nº 132, a qual visa promover a alterações estruturais no Sistema Tributário Nacional, com o advento…
10/01/24

Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas

Por Bruno de Jesus Santos e Ricardo Hiroshi Akamine As contribuições previdenciárias são a bola da vez para muitas empresas que, analisando o horizonte com o possível aumento da tributação promovido pelas medidas adotadas pelo…
10/01/24

Reforma tributária e o Imposto Seletivo: o que esperar dos próximos capítulos

Por Gustavo Vaz Faviero De modo geral, o sistema tributário pode ser financiado a partir de quatro fenômenos econômicos: renda; folha de pagamentos, propriedade e consumo. No Brasil, se optou por concentrar a maior parte…
10/01/24

Planejamento tributário: imprescindível para sua empresa enfrentar 2024!

Por Carlos Alberto Baptistão Já adentrando o ano de 2024, torna-se imprescindível iniciar o processo de planejamento da empresa para este novo período. Em um cenário tributário complexo e oneroso, como o brasileiro, os empreendedores…
20/12/23

Os administradores e o dever de vigiar

Por Carlos Motta, Daniella Raigorodsky Monteiro, André Camargo e Thiago Coimbra Diante de um mundo empresarial cada vez mais complexo e multidisciplinar, o dever de diligência dos administradores a ser observado por membros do conselho de…
20/12/23

MEI é passaporte para a cidadania empresarial

Por Décio Lima A informalidade sempre representou um enorme desafio para a economia brasileira, com trabalhadores e empreendedores colocados à margem do sistema, sem acesso a benefícios previdenciários e à necessária segurança jurídica. Essa realidade começou…
19/12/23

Como deve ficar a tributação das offshores e fundos exclusivos? O que devemos esperar na prática?

Por Lucas Parreira I. Introdução O PL 4.173/23, recentemente aprovado pelo Senado e aguardando a sanção presidencial, marca um ponto crucial no cenário tributário, especialmente para os fundos de investimento exclusivos e offshore. Este projeto…
19/12/23

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari Empresas especializadas em auditorias vendem confiança, certificação de dados, de resultados e de informações. É com base nos pareceres das auditorias que gestores, assessores financeiros, investidores, entre outros players…
19/12/23

CNpejotização versus Pejotização

Por Ronald Amaral Sharp Junior Não é de hoje a discussão sobre a contratação de trabalhadores por meio em pessoas jurídicas como forma de elisão a encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. A medida é tão…
18/12/23

Oportunidades tributárias no setor supermercadista

O setor supermercadista, essencial para a economia, enfrenta desafios tributários únicos. Neste contexto, compreender e explorar oportunidades tributárias pode fazer a diferença para a sustentabilidade e crescimento do setor. Este conteúdo aborda diversas estratégias e…
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