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Artigos

02/05/24

Mais crédito no setor de serviços para alavancar a competitividade

Por Laércio Oliveira Um país, para se desenvolver e crescer economicamente, precisa de crédito. Mas de nada adianta se o volume de recursos injetados na economia for caro, transformando o remédio em veneno, endividando as…
02/05/24

O contador, a sociedade e a democracia brasileira

Por Haroldo Santos Filho O papel do profissional da contabilidade nas eleições brasileiras é de fundamental importância para garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral. No ano de 2024, comemora-se uma década desde…
02/05/24

Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional

Por Igor Mauler Santiago Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha de salários – substituição, para 17 setores, da contribuição sobre a folha pela incidência de…
02/05/24

O custo financeiro do ICMS a recuperar e a reforma tributária

Por Ivo Ricardo Lozekam Introdução Enquanto se discute a reforma tributária, vamos analisar neste artigo, o principal imposto que será extinto, o ICMS, e como ficarão os saldos credores a partir da vigência do IBS…
30/04/24

Blindagem societária avançada: Como contratos sociais detalhados e acordos de sócios robustos protegem seu negócio

Por Raul Bergesch Uma das maiores preocupações de um empresário quando se trata do seu negócio é a sua vulnerabilidade perante, não apenas aos seus concorrentes, mas também aos seus clientes e à sua logística…
30/04/24

O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária

Por Fernando Facury Scaff  Foi apresentado na semana passada o projeto de lei complementar que regulará a incidência da CBS e do IBS (que, para facilitar, pode se chamar de CIBS, já que a distinção…
30/04/24

Quem tem medo do planejamento tributário arrojado?

Por Newton José de Oliveira Neves No início dos anos 2000, começou a circular entre os profissionais atuantes na seara tributária a então desconhecida tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS…
30/04/24

Regularização de créditos de ICMS impõe ‘escolha de Sofia’ ao contribuinte

Por Gustavo Vaz Faviero e Beatriz Palhas Naranjo Enquanto a sociedade aguarda a simplificação do sistema fiscal prometido pela reforma tributária em algum momento do futuro, o Brasil do presente continua confuso ao contribuinte, que…
29/04/24

Polêmica sobre intermediárias do salário-maternidade e necessária responsabilização digital

Por Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo Nos últimos dias, influenciadores digitais — alguns deles com milhões de seguidores — divulgaram em suas redes sociais o serviço de empresas privadas que trabalham como intermediárias na solicitação…
29/04/24

Pacificadas no STF, pejotização e terceirização ainda dividem o Carf

Por Ana Paula M. Costa Baruel e João Luiz Vidal Jr.  A modernização das relações de trabalho vem alterando os modelos de contratação realizados pelos empregadores. E, dentre as formas utilizadas atualmente, duas se destacam:…
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