Artigos
20/02/24
Contabilidade de concessionárias de serviços públicos na reforma tributária
Por Diogo Olm Ferreira Neste breve texto, pretendemos contribuir com o debate sobre os impactos da reforma da tributação do consumo para as concessionárias de serviços públicos. Considerando as inúmeras discussões travadas no Poder Executivo…
20/02/24
Reforma tributária e o impacto no empreendedorismo e a relevância do networking, fortalecimento entre o PME
Por Angela Alves O empreendedorismo no Brasil, está ganhando cada vez mais espaço, segundo o mapa de empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC em parceria com Serviço Federal de Processamento de Dados…
19/02/24
Nova regra de tributação de incentivos do ICMS pode ser questionada?
Por César Chinaglia, Mateus Nicacio e Gustavo Henrique da Silva A Lei nº 14.789/2023, publicada no final de 2023, estabeleceu significativas mudanças quanto à sistemática de tributação dos benefícios fiscais de ICMS (subvenções), tanto pelo…
16/02/24
Entre o populismo fiscal e a reoneração responsável
Por Alison Diego Batista Moraes Ao longo de anos, o Brasil tem enfrentado persistentes desafios fiscais, frequentemente marcados pelo surgimento do populismo e por práticas eleitoreiras repetidas, em detrimento da responsabilidade orçamentária. Um exemplo notório…
16/02/24
O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
Por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos Com a proposta de reforma tributária do governo, muitas famílias estão buscando alternativas para evitar custos, conflitos e burocracias no futuro. Descubra as vantagens e opções de…
16/02/24
A confusa reforma tributária subverte a ordem jurídico-constitucional e desnorteia o intérprete
Por Kiyoshi Harada A cada artigo da EC 132/23, que implantou a reforma tributária parcial focada nos tributos incidentes sobre o consumo, que comento mediante análise crítica de suas normas, chego à conclusão de que…
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