Artigos
26/04/24
Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB
Por Dayane Cavalcante Cipriano Em 2023 foi deflagrado por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB 13/23, o programa denominado "litígio zero" com a possibilidade de regularização de débitos tributários pela transação, prorrogado até 28 de dezembro…
26/04/24
Dia do Contabilista e as mudanças requeridas na Contabilidade Moderna
A era digital trouxe consigo uma série de desafios e oportunidades para a contabilidade, especialmente na maneira como tratamos ativos intangíveis e gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D). A comemoração do Dia do Contabilista é…
26/04/24
26/04/24
Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório
Por Lucas Parreira O imposto sobre herança O imposto sobre herança, formalmente conhecido como ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo de competência estadual aplicado sempre que ocorre uma transferência de patrimônio…
25/04/24
Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024
Por Gilmara Nagurnhak A tributação de dividendos no Brasil possui um histórico peculiar, que reflete os embates ideológicos, econômicos e sociais do país. Até 1995, os dividendos pagos ou creditados pelas empresas a seus acionistas eram tributados,…
25/04/24
Por que a reforma do Código Civil merece ser aprovada? A defesa dos nossos neurodireitos
Por Dierle Nunes No último dia 17 foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto de reforma do Código Civil, fruto de um trabalho árduo empreendido por uma Comissão de Juristas liderada pelos…
25/04/24
Segurança jurídica nas disputas de ICMS sobre inserção de publicidade na internet
Por Luiz Roberto Peroba e Alice Marinho No contexto atual das discussões sobre o sistema tributário nacional, marcado pela recente promulgação da reforma tributária, que enfatiza princípios constitucionais como simplicidade, justiça tributária e cooperação, é…
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