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Artigos

23/02/24

Impactos da reforma tributária na gestão de patrimônio e negócios

Por Raul Bergesch Após permanecer ao longo de quatro décadas como pauta de discussão no Brasil, foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, em 15 de dezembro de 2023, e promulgada em 20…
22/02/24

Limitações constitucionais à progressividade de alíquota de ITCMD

Por Matheus Paiva de Oliveira Embora tenha feito com que todos os olhares se voltassem para a tributação sobre o consumo, a reforma tributária levada a efeito por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 também…
22/02/24

Principais aspectos dos novos tributos do sistema tributário nacional

Por Mardeli Maria da Mata A Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023 altera o Sistema Tributário Nacional e foi promulgada pelo Congresso Nacional, após longa discussão na Câmara dos Deputados e Senado…
22/02/24

A tributação das criptomoedas: A lupa do leão no CPF (pessoa física)

Por Gilmara Nagurnhak No Brasil, a ascensão das criptomoedas entre pessoas físicas tem sido notável, refletindo uma tendência global de digitalização financeira e busca por alternativas de investimento e transações monetárias. As criptomoedas, representadas principalmente…
22/02/24

Perse: uma pedra no caminho dos incentivos fiscais

Por Clivanir Cassiano de Oliveira A história da revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) faz lembrar o poema de Carlos Drummond de Andrade, cujo primeiro verso diz: “No meio do…
21/02/24

A transferência de ICMS entre empresas de terceiros

Por Ivo Ricardo Lozekam É possível transferir créditos acumulados de ICMS de uma empresa para outra, de CNPJ, proprietários e ramos diferentes. Desde que esta transferência ocorra dentro de uma mesma unidade da federação e…
21/02/24

Como ficará o Simples Nacional com a Reforma Tributária de 2023?

Por José Homero Adabo A tributação das micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional não vai mudar substancialmente com a reforma tributária. Mas é necessário analisar bem o disposto no Art. 146…
21/02/24

A César o que é de César: a relação entre o Fisco e os contribuintes em 2024

Por Fernando Pieri O ano promete emoções e não será um ano qualquer. Temos mais um dia para boas escolhas e boas colheitas. O ano corrente é um ano bissexto, contando com 366 dias. Pelos…
20/02/24

A Torre de Babel digital: a fragilidade da segurança de dados nas empresas brasileiras

Por Gilmara Nagurnhak A era digital transformou radicalmente o panorama empresarial, introduzindo novas oportunidades e desafios para as organizações em todo o mundo. A digitalização das operações empresariais não apenas otimizou processos e aumentou a…
20/02/24

Como promover programas de compliance por meio de auditorias, controles e tecnologia?

Por Jefferson Kiyohara e Gustavo Ferreira A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente as 84 organizações reconhecidas na edição 2022-2023 do Empresa Pró-Ética, programa que incentiva as companhias a combaterem a corrupção.   O recebimento…
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