Artigos
28/02/24
Riscos cibernéticos, tecnologias digitais e segurança jurídica. Como o mercado se posicionará?
Por Paulo Roberto Vigna O aumento crescente da utilização de tecnologias digitais e de IA nos negócios vem aumentando significativamente as oportunidades de melhoria da eficiência operacional, com redução de custos no curto, médio e…
28/02/24
Subordinação no direito do trabalho: estrutural e a ‘ajenidad’
Por Sebastião Barbosa Gomes Neto A dinâmica das relações de trabalho vem se transformando aceleradamente nas últimas décadas, desencadeando uma série de debates e reflexões nos tribunais trabalhistas. Nesse contexto, a subordinação emerge como um…
27/02/24
Incentivos fiscais à inovação e a Lei do Bem: o que há e o que falta
Por Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Diego Castelo Branco e Luiz Felipe da Fonseca Pereira A dinâmica ocasionada pelos novos modelos empresariais evidencia a “digitização”, modelo pelo qual produtos e serviços já nascem digitais. A…
26/02/24
Tributação dos benefícios fiscais: a soma de todos os erros
Por Marciano Buffon Há discussões no âmbito tributário que surgem impregnadas de legitimidade, em relações as quais os contribuintes buscam garantir o adequado tratamento jurídico perante os tribunais e, por vezes, suas demandas são atendidas.…
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