Artigos
25/05/26
A tributação dos influenciadores digitais na reforma tributária
Por Mariana Rodrigues Barbosa A reforma tributária brasileira foi apresentada como uma das mais ambiciosas tentativas de reorganização do sistema de tributação sobre consumo nas últimas décadas. Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a regulamentação promovida pela LC…
25/05/26
22/05/26
O Imposto Seletivo: Entre o ajuste ético e as contradições do novo sistema tributário
Por Nêmora Michelle de Andrade A reforma tributária brasileira, consolidada pela EC 132/23, introduziu o IS - Imposto Seletivo como uma das peças fundamentais para a modernização do consumo. Regulamentado pela LC 214/25, o IS…
22/05/26
Goodwill na sociedade simples pura: Possibilidade e limites
Por Paulo Bernardino A controvérsia acerca da incidência de goodwill em sociedades simples puras insere-se em um debate estrutural do direito privado contemporâneo: a tensão entre a classificação jurídico-formal da atividade e a realidade econômica…
22/05/26
Acordos trabalhistas e a importância da estruturação financeira das execuções
Por Marcelo Arantes Durante muitos anos, a execução trabalhista foi tratada pelas empresas apenas como uma obrigação judicial que precisava ser paga ao longo do tempo. Mas esse cenário vem mudando. Hoje, o passivo trabalhista…
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