Artigos
29/05/26
29/05/26
Planejamento patrimonial via holding e os riscos da reforma tributária
Por André Santa Cruz e Estela Nunes Introdução Ao longo das últimas décadas, o planejamento patrimonial via holding consolidou-se como uma das ferramentas preferidas por famílias empresárias brasileiras para organizar seus patrimônios, proteger ativos, otimizar…
29/05/26
IBS x CBS: o contencioso administrativo dual da reforma tributária
Por Ricardo Soriano e Isabella Gobbo Perin A Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC nº 132/2023) deu início oficialmente às alterações da reforma tributária com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
28/05/26
STJ afasta obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte
Por Amanda Brisolla Fernandes e Gabriel Grunberg Tesler O STJ, no julgamento ocorrido no último dia 7/4/26, do REsp 2.002.734/SP, consolidou entendimento relevante acerca das obrigações contábeis aplicáveis às sociedades limitadas de grande porte. A…
28/05/26
Holding familiar e a nova realidade tributária do empresário
Por Bruno Couto Rocha Durante décadas, o empresário brasileiro concentrou seus esforços na construção e expansão da atividade econômica. O foco principal sempre esteve voltado ao crescimento operacional da empresa, à redução da carga tributária…
28/05/26
Multas por descumprimento das obrigações acessórias do IBS e da CBS
Por Felipe Rodrigues Kuster Prado, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo A reforma tributária e as penalidades explícitas A reforma tributária do consumo promoveu profunda alteração no sistema brasileiro de…
28/05/26
Tributação de combustíveis e regulamentação do Decreto 12.955/2026
Por Rodrigo Cesar Caldas de Sá A reforma tributária inaugura capítulo importante no segmento de combustíveis, ao consolidar avanços recentes da legislação nos últimos anos, trazer clareza e inovações em um segmento estratégico para o…
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