Artigos

14/07/26

O CLT virou proposta. E o jovem está dizendo não

 Por Rodrigo Dib Um jovem de dezenove anos abre o aplicativo de notas do celular e faz uma conta simples. De um lado, a proposta de CLT que acabou de receber: salário de entrada, horário…
14/07/26

Herança sem planejamento: O custo do inventário após a EC 132/23

 Por Marco Túlio Freire 1. Introdução: A conversa que as famílias adiam Poucos temas são tão adiados pelas famílias brasileiras quanto a sucessão. A conversa é desconfortável, o assunto parece distante e a providência fica…
14/07/26

Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027

 Por Sonia de Queiroz Accioly A contagem regressiva para o fim dos tributos sobre consumo que conhecemos começa em 2027. O IBS e a CBS entram em fase de testes naquele ano e, a partir…
14/07/26

Pagar antes de fornecer: a antecipação de IBS/CBS e a lacuna dos cinco dias

 Por Carla Tredici e Lia Barsi Drezza As reflexões apresentadas neste artigo decorrem dos debates desenvolvidos no âmbito do Grupo de Estudos de Reforma Tributária do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da Associação…
14/07/26

Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária

 Por Gleydson K. L. Oliveira Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a reforma tributária, reorganizando o sistema tributário brasileiro, mediante…
13/07/26

NR-1: A juridicização da saúde mental no trabalho e seus reflexos

 Por Faustino da Rosa Júnior Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho para tornar-se o eixo de uma controvérsia que reúne o Ministério do…
13/07/26

Alienação de imóveis por empresas e holdings patrimoniais

 Por Hiram Carrara Neto A tributação da venda de imóveis por pessoas jurídicas é um dos temas mais sensíveis do planejamento patrimonial no Brasil, sobretudo diante da popularização das holdings patrimoniais como instrumento de proteção…
13/07/26

Lucro presumido não é benefício fiscal: A falsa premissa da LC 224/25

 Por Patricia Vargas Fabris A reforma tributária ao eleger a simplicidade como um de seus valores centrais, em sentido reverso traz na LC 224, de 26 de dezembro de 2025, vigente desde 1º de janeiro…
13/07/26

Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária

 Por Luciana Grassano Melo A Emenda Constitucional nº 132/2023 tem sido analisada, com razão, sob o prisma de suas escolhas de política fiscal, quais sejam: a não cumulatividade plena, a tributação no destino, a uniformidade…
13/07/26

Reforma tributária: O segundo semestre será decisivo para planejamento sucessório

 Por Irene Alves dos Santos Para os detentores de patrimônio imobiliário e famílias em fase de estruturação sucessória, este mês pode representar o marco inicial de uma contagem regressiva. Sob a égide da reforma tributária,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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