Artigos
28/05/26
STJ afasta obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte
Por Amanda Brisolla Fernandes e Gabriel Grunberg Tesler O STJ, no julgamento ocorrido no último dia 7/4/26, do REsp 2.002.734/SP, consolidou entendimento relevante acerca das obrigações contábeis aplicáveis às sociedades limitadas de grande porte. A…
28/05/26
Holding familiar e a nova realidade tributária do empresário
Por Bruno Couto Rocha Durante décadas, o empresário brasileiro concentrou seus esforços na construção e expansão da atividade econômica. O foco principal sempre esteve voltado ao crescimento operacional da empresa, à redução da carga tributária…
28/05/26
Multas por descumprimento das obrigações acessórias do IBS e da CBS
Por Felipe Rodrigues Kuster Prado, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo A reforma tributária e as penalidades explícitas A reforma tributária do consumo promoveu profunda alteração no sistema brasileiro de…
28/05/26
Tributação de combustíveis e regulamentação do Decreto 12.955/2026
Por Rodrigo Cesar Caldas de Sá A reforma tributária inaugura capítulo importante no segmento de combustíveis, ao consolidar avanços recentes da legislação nos últimos anos, trazer clareza e inovações em um segmento estratégico para o…
27/05/26
Contabilidade para advogados: Organização financeira e riscos fiscais
Por Alexandra Rocha O erro silencioso que compromete escritórios jurídicos A advocacia exige técnica, estratégia e dedicação. No entanto, há um fator que, silenciosamente, compromete o crescimento de muitos escritórios: a falta de organização financeira.…
26/05/26
Drawback na reforma tributária: Entre o incentivo à exportação e o excesso de controle
Por João Paulo Muntada Cavinatto, Rodrigo do Vale e Anna Potye O drawback historicamente ocupa papel central na política brasileira de comércio exterior. Ao permitir a desoneração de insumos utilizados na produção de bens exportados, o…
26/05/26
Exportação de serviços na reforma tributária: menos tese, mais governança
Por João Paulo Cavinatto. Rodrigo do Vale e Luiza Moretti A exportação de serviços sempre foi uma das zonas cinzentas da tributação sobre consumo no Brasil. A Constituição protege a desoneração das exportações como instrumento…
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