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Artigos

17/02/25

Os impactos da reforma tributária para os condomínios

Por Daniel Sousa A reforma tributária brasileira, aprovada recentemente, traz uma série de mudanças que impactam diretamente diversos setores da economia, e os condomínios residenciais e comerciais não ficam de fora. Embora tradicionalmente os condomínios…
17/02/25

O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

Por Marcos Roberto Hasse A estrutura tributária brasileira é marcada pela complexidade e fragmentação dos tributos indiretos, o que gera desconformidades econômicas e desafios para o ambiente de negócios, de modo que a reforma tributária…
17/02/25

LC 214/25: Haverá prejuízo para as empresas patrimoniais?

Por Maria Julia Faidiga Rodrigues Foi sancionada e publicada Lei que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil, a LC 214/251, em 16 de janeiro, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição…
17/02/25

Reforma tributária: O último a sair apague a luz

Por Thiago Oliveira de Souza A reforma tributária do consumo, aprovada pela EC 132/23 e regulamentada pela LC 214/25, alterou por completo a sistemática da tributação sobre o consumo no Brasil. Entre estas modificações, está…
14/02/25

Sobre moscas e balas de canhão: vetos da reforma tributária e impactos nos fundos de investimento

Diogo Olm Ferreira e Juliana Menezes Vaz Após quase um ano de tramitação e infindáveis discussões, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 foi sancionado, dando origem à Lei Complementar (LC) 214. No entanto, uma…
14/02/25

Uma vez mais: O equilíbrio contratual e a reforma tributária

Por Elisa Junqueira Figueiredo No início do ano de 2024, já tratamos aqui acerca da importância da manutenção do equilíbrio contratual, diante das mudanças que seriam implantadas em razão da reforma tributária. Naquela ocasião, abordamos…
14/02/25

Reforma tributária: IPVA e a esperada revisão da hipótese de incidência

Por Giovanna Semprini Ferreira Chegado o mês de janeiro, dentre tantas outras preocupações, também chega a obrigação do recolhimento do IPVA - o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Como se sabe, o fato…
14/02/25

A regra é clara? Insegurança jurídica no ambiente de negócios

Por Roberto Mateus Ordine Questões trabalhistas sempre geram polêmica e desconforto para todos os lados. Com a discussão sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança trabalhista não é diferente.…
13/02/25

A figura do sócio investidor em sociedades limitadas

Por Rafael Campos Macedo Britto Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal [1], das 7,5 milhões de sociedades empresárias ativas no Brasil, 7,2 milhões são sociedades limitadas, representando assim representa 96,26% do total. O segundo…
13/02/25

A reforma tributária e os impactos para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

Por Amanda Cristina Primieri A reforma tributária de 2024 traz mudanças importantes para micro e pequenas empresas, com a introdução da CBS e IBS, oferecendo opções de tributação “por dentro” ou “por fora”. A recente…
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