Artigos
24/02/25
Assinaturas digitais qualificadas e assinaturas eletrônicas avançadas: validade e novas diretrizes
Por Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a maneira como as pessoas lidam com documentos legais, especialmente no âmbito do Judiciário. Um dos grandes…
24/02/25
Imposto sobre herança – Novas regras do ITCMD a partir de 2025
Por José Eduardo de Carvalho Bayeux As mudanças no ITCMD, com alíquotas progressivas, trarão impactos significativos sobre heranças e doações. O planejamento sucessório será essencial para mitigar os efeitos dessa reforma tributária. A partir de…
24/02/25
Um povo que gosta de ser empreendedor
Por José César da Costa Nas últimas semanas, o presidente Lula e o governo federal têm ressaltado a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento econômico do Brasil. Em uma reunião ministerial, o presidente declarou: "É importante que compreendamos que…
21/02/25
Tema 1.237/STJ: o inusitado salto quântico parcial tributário ou de quando o acessório não segue o principal
Por Marcos Aurélio Pereira Valadão, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Phillip Handow Krauspenhar Pode-se imaginar uma estrutura dinâmica ao redor da qual orbitam partículas (ou conceitos), com órbitas principais que determinam certas propriedades e…
21/02/25
Limites dos EPIs no combate à poluição no meio ambiente do trabalho
Por Cirlene Luiza Zimmermann e Juliane Mombelli O direito dos trabalhadores e das trabalhadoras a um meio ambiente do trabalho equilibrado, seguro e saudável foi elevado a princípio fundamental do trabalho pela Organização Internacional do…
21/02/25
20/02/25
Reforma tributária à luz da EC nº 132/2023 e da LC nº 214/2025: do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo
Por Marcos Pereira A estrutura tributária brasileira é frequentemente apontada como uma das mais complexas do mundo. Nesse contexto, a busca por simplificação, racionalização e maior justiça fiscal motiva debates recorrentes sobre a reforma tributária.…
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