Artigos
06/05/25
Nova era tributária exige visão de futuro para empresas de e-commerce
Por Jonathan Mark Santos Lima O ecossistema dos e-commerces vem passando por mudanças relevantes no âmbito tributário, com impactos que exigem dos empreendedores uma revisão urgente de seus planejamentos fiscais. Recentemente, a Receita Federal, por…
05/05/25
Estrutura de harmonização normativa do IBS e da CBS: apontamentos iniciais
Por Carlos Eduardo Makoul Gasperin Com o avançar da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, os novos tributos (IBS/CBS) que comporão o chamado IVA-Dual vão ganhando forma e, com…
05/05/25
O risco de perda do Simples Nacional e a retração econômica e social do Brasil
Por Roberto Mateus Ordine Criado como uma ferramenta de inclusão social e uma solução para, literalmente, simplificar os processos burocráticos dos micro e pequenos empresários brasileiros que representam, aproximadamente, 30% do PIB do país e…
05/05/25
Tributar o próprio tributo? A exclusão do IRPJ e da CSLL do PIS e Cofins
Por Nicole Dubut Cruz A tributação em cascata constitui uma patologia histórica do sistema fiscal brasileiro, cuja persistência compromete os princípios constitucionais da capacidade contributiva e da vedação ao confisco. O julgamento do RE 574.706/PR…
02/05/25
Imposto Seletivo sobre veículos: violações à Constituição pela LC 214
Por Ricardo Lodi Ribeiro A reforma tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, criou o Imposto Seletivo incidente sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente e à…
02/05/25
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