Artigos

20/05/25

Inventário pagou ITCMD sobre PGBL e VGBL? Ainda dá tempo de recuperar

 Por Marcia Pons Em inventários com bens significativos, é comum que familiares ou herdeiros também tenham recebido valores de planos de previdência privada, como VGBL e PGBL. O que muitos não sabem é que esses…
20/05/25

O que fazer quando o Fisco já sabe?

 Por José Andrés Lopes da Costa e André Rennó Lopes da Costa Cada vez mais contribuintes brasileiros vêm se deparando com uma situação delicada: ao acessarem suas declarações pré-preenchidas no sistema da Receita Federal, encontram…
19/05/25

Cooperative compliance em tempos de reforma tributária

 Por Patrícia Stepenoski e Vitor Henrique Malikoski  Nos últimos anos as questões tributárias têm passado por muitas discussões no cenário político brasileiro, especialmente em razão da recém e novel reforma tributária do consumo (Emenda Constitucional…
19/05/25

O fim anunciado dos benefícios fiscais de ICMS

 Por Maristela Miglioli Ao longo de décadas de “guerra fiscal” entre os estados da federação brasileira, os instrumentos que ainda permanecem “na mesa” são os benefícios fiscais de ICMS, tais como créditos presumidos/outorgados, redução de…
19/05/25

Às vezes o melhor é fazer nada

 Por Tiago Bitencourt De David Nem sempre a mudança resulta em uma situação melhor. Às vezes, fazer nada acaba sendo mais produtivo do que alterações que prejudicam o cenário. Por que digo isso em um…
19/05/25

Doação com reserva de usufruto, reanálise dos planejamentos sucessórios e cautela para o futuro

 Por Vanessa Iannibelli O Supremo Tribunal Federal julgou, recentemente, em sede de repercussão geral, o RE nº 1.363.013/RJ, que trazia como matéria principal a incidência ou não do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação…
16/05/25

Débito tributário nos inventários: Da insegurança e do paradoxo sob o enfoque do Tema 290 do STJ

 Por Fernanda de Freitas Leitão O presente artigo tem por escopo analisar a controvérsia jurídica relativa à exigência de comprovação da quitação tributária como condição para a conclusão do procedimento de inventário e partilha de…
16/05/25

STJ permite penhora de criptoativos

 Por Gustavo Pires Maia da Silva O colendo STJ, por intermédio de sua 3ª turma, compreende que, no cumprimento de sentença, o juízo pode encaminhar ofício às corretoras de criptoativos com o propósito de identificar…
16/05/25

Isenção do IPVA para carros elétricos: incentivo ambiental ou regressividade fiscal?

 Por Marcelo Pasetti  A emergente pauta da transição energética e da mobilidade sustentável no Brasil tem estimulado a concessão de isenções tributárias para a propriedade de veículos elétricos (Caetano; Moreira, 2025). No entanto, essa prática,…
16/05/25

Saúde mental dos trabalhadores e as alterações na NR-1

 Por Giovanna Parga Martinez A Covid-19 afetou a saúde mental das pessoas. Isolamento social, sensação de insegurança e as incertezas geradas pelos impactos da pandemia marcaram a vida da população mundial. Tais fatores geraram uma…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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