Artigos
20/03/25
A sociedade em conta de participação e a reforma tributária
Por Juarez Arnaldo Fernandes e Adriano Henrique Baptista A sociedade em conta de participação, entidade sem personalidade jurídica, se trata de um modelo societário relativamente pouco utilizado na prática comercial, mas que detém reais benefícios…
20/03/25
19/03/25
19/03/25
Novo fato gerador do século 21 na ‘Matrix’ do Comitê Gestor do IBS/CBS
Por Eurico Marcos Diniz de Santi Reforma tributária: novo fato gerador automatizado? Exsurge com a reforma tributária (EC 132) novo fato gerador ex vi do art. 4º da LC 214/2025? Como, onde e quando ocorre a constituição definitiva do…
18/03/25
Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais
Por Camila Cortez Cazetta e Vinicius Amorim Figueredo A sociedade limitada constitui-se como o tipo societário mais utilizado no Brasil, sendo comumente relacionada como uma sociedade híbrida, ou seja, a depender de suas características pode…
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