Artigos

27/03/25

Compliance tributário e gestão de riscos na era da reforma tributária

 Por Adriene dos Santos Trindade Vallini A reforma tributária no Brasil, com suas mudanças substanciais no sistema de tributação, surge como um dos maiores desafios e, simultaneamente, como uma das maiores oportunidades para as empresas…
27/03/25

Perse: mais um polêmico folhetim

 Por Fábio César Costa Júnior Tais como os folhetins do século 19 foram fatores de inquietação cultural, assim o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) também tem sido. Se àquela época o…
27/03/25

Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP

 Por Wilton João Caldeira da Silva e Maria Fernanda Penedo  Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das…
26/03/25

Reforma tributária: Café caro e lei kandir

 Por Rosa Freitas Por que o café e outros produtos estão caros se somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo? A resposta passa pela economia, mas é atravessada pelo Direito. Escrevi o último…
26/03/25

Impactos da reforma tributária sobre o cadastro de fornecedores

 Por Liêda Amaral A reforma tributária segue como uma das principais pautas do ambiente de negócios brasileiro por uma razão muito evidente: ela trará transformações profundas no sistema fiscal brasileiro e suas repercussões já preocupam…
26/03/25

Tempo é mais que dinheiro

 Por Gilmar Duarte Você tem certeza de que cobra o valor justo pelos seus serviços? Um simples controle de tempo pode revelar que sua margem de lucro está escorrendo pelas horas não monitoradas. Você, empresário…
26/03/25

Venda de precatório paga imposto de renda? O STJ diz que não!

 Por Natália de Andrade A venda de precatórios tem sido uma solução cada vez mais procurada por credores que não querem esperar anos pelo pagamento do governo. No entanto, muitas pessoas que já venderam seus…
25/03/25

O peso da tributação sobre o futuro de jovens aprendizes nas mãos do STJ

 Por Paulo Roberto Coimbra Silva Em 18 de dezembro de 2024, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou alguns recursos especiais em que se discute a incidência de…
25/03/25

Como tributar o crédito de carbono?

 Por Adriana Stamato e Telirio Saraiva Em meio a tantas mudanças ocorridas na legislação tributária brasileira ao longo de 2024, uma delas é particularmente importante para o mercado de carbono e para a promoção de…
24/03/25

Aumento da isenção do IR para R$ 5.000: política tributária ou legislação álibi?

 Por Felipe Virgilio Gomes O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei para ampliar a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 mensais. A…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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