Artigos
24/03/25
A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica
Por Diego Diniz Ribeiro e Jorge Marquezi Introdução: um breve panorama do porvir A reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no plano constitucional, a qual dependia (e, em alguma medida, ainda depende) de tratamento legislativo…
24/03/25
21/03/25
Crédito de ICMS na aquisição de produto intermediário: nova era de oportunidades
Por Joaquim Alves Rodrigues Pinto, Michelle Cristina Bispo Romano e Nicole Martendal Trotta Recentemente, os contribuintes obtiveram uma vitória importante perante a 1ª Seção do STJ, no julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso…
21/03/25
Obrigatoriedade do Evento S-2500 e Tabela S-2501 no eSocial: implicações para empresas em recuperação
Por Willian Carvalho e Bruno Prima A partir de outubro de 2023, com a entrada em vigor da obrigatoriedade do eSocial trabalhista para todas as empresas, inclusive aquelas em recuperação judicial, tornou-se essencial compreender como…
20/03/25
A sociedade em conta de participação e a reforma tributária
Por Juarez Arnaldo Fernandes e Adriano Henrique Baptista A sociedade em conta de participação, entidade sem personalidade jurídica, se trata de um modelo societário relativamente pouco utilizado na prática comercial, mas que detém reais benefícios…
20/03/25
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