Artigos
07/05/25
Tema 125/TST fortalece proteção ao trabalhador com doença ocupacional
Por Aristeu Bento de Souza O julgamento do Tema 125 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) marca um importante avanço na proteção social dos trabalhadores acometidos por doença ocupacional. Trata-se de recurso de revista repetitivo…
06/05/25
Securitização e reforma tributária: da não cumulatividade do IBS e da CBS
Por Arthur Francisco Fungaro Stringheta A reforma tributária possui como um dos seus fundamentos a neutralidade fiscal, definida como a mitigação da influência dos tributos sobre as decisões de consumo e de organização da atividade…
06/05/25
O Imposto Seletivo e o equivocado veto à não incidência sobre exportações
Por Sergio André Rocha Um tema que provavelmente gerará controvérsias e contencioso em decorrência da reforma tributária é a incidência do Imposto Seletivo (IS), sobre o qual já escrevemos diversas contribuições nesta coluna. Neste texto…
06/05/25
Nova era tributária exige visão de futuro para empresas de e-commerce
Por Jonathan Mark Santos Lima O ecossistema dos e-commerces vem passando por mudanças relevantes no âmbito tributário, com impactos que exigem dos empreendedores uma revisão urgente de seus planejamentos fiscais. Recentemente, a Receita Federal, por…
05/05/25
Estrutura de harmonização normativa do IBS e da CBS: apontamentos iniciais
Por Carlos Eduardo Makoul Gasperin Com o avançar da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, os novos tributos (IBS/CBS) que comporão o chamado IVA-Dual vão ganhando forma e, com…
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