Artigos
14/05/25
Obrigações acessórias na reforma tributária: mais burocracia ou simplificação?
Por Juarez Arnaldo Fernandes Entre os tantos desafios que o sistema tributário brasileiro impõe ao contribuinte, um deles se destaca pela sua sutileza e peso cumulativo: as obrigações acessórias. Embora não envolvam diretamente o pagamento…
14/05/25
Os desafios da holding familiar em tempos de reforma tributária
Pedro Lazzaretti Introdução A holding familiar, figura jurídica cada vez mais presente no planejamento patrimonial e sucessório brasileiro, encontra-se em um momento de inflexão diante da promulgação da emenda constitucional 132/23, que instituiu a reforma…
13/05/25
Tributação das altas rendas e miscelânea metódica no cálculo do redutor previsto pelo PL 1.087
Por Diego Bomfim O Brasil tem um sistema tributário regressivo e que, portanto, termina por onerar proporcionalmente mais quem tem menos capacidade contributiva. Isso decorre de muitos fatores distintos, mas, fundamentalmente, em razão de termos…
12/05/25
Regime fiscal do Perse não se confunde com mero benefício fiscal
Por Gustavo de Carvalho Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça resolveu afetar os Recursos Especiais nº 2.126.428, 2.126.436, 2.130.054, 2.138.576, 2.144.064 e 2.144.088 — que tratam da inclusão das empresas do setor de eventos no…
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