Artigos

19/05/25

Às vezes o melhor é fazer nada

 Por Tiago Bitencourt De David Nem sempre a mudança resulta em uma situação melhor. Às vezes, fazer nada acaba sendo mais produtivo do que alterações que prejudicam o cenário. Por que digo isso em um…
19/05/25

Doação com reserva de usufruto, reanálise dos planejamentos sucessórios e cautela para o futuro

 Por Vanessa Iannibelli O Supremo Tribunal Federal julgou, recentemente, em sede de repercussão geral, o RE nº 1.363.013/RJ, que trazia como matéria principal a incidência ou não do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação…
16/05/25

Débito tributário nos inventários: Da insegurança e do paradoxo sob o enfoque do Tema 290 do STJ

 Por Fernanda de Freitas Leitão O presente artigo tem por escopo analisar a controvérsia jurídica relativa à exigência de comprovação da quitação tributária como condição para a conclusão do procedimento de inventário e partilha de…
16/05/25

STJ permite penhora de criptoativos

 Por Gustavo Pires Maia da Silva O colendo STJ, por intermédio de sua 3ª turma, compreende que, no cumprimento de sentença, o juízo pode encaminhar ofício às corretoras de criptoativos com o propósito de identificar…
16/05/25

Isenção do IPVA para carros elétricos: incentivo ambiental ou regressividade fiscal?

 Por Marcelo Pasetti  A emergente pauta da transição energética e da mobilidade sustentável no Brasil tem estimulado a concessão de isenções tributárias para a propriedade de veículos elétricos (Caetano; Moreira, 2025). No entanto, essa prática,…
16/05/25

Saúde mental dos trabalhadores e as alterações na NR-1

 Por Giovanna Parga Martinez A Covid-19 afetou a saúde mental das pessoas. Isolamento social, sensação de insegurança e as incertezas geradas pelos impactos da pandemia marcaram a vida da população mundial. Tais fatores geraram uma…
15/05/25

Transformação digital nos serviços públicos: desafios e limitações da assinatura gov.br

 Por Mariana Figueiredo A digitalização dos serviços públicos, exemplificada pela assinatura eletrônica disponível no Portal Gov.br, representa um importante avanço na modernização da administração pública no Brasil. No entanto, apesar das facilidades e benefícios proporcionados, esses…
15/05/25

Decisão do TJ/PE: Impactos no auxílio acidentário e auxílio acidente

 Por Igor de Hollanda Cavalcanti No intrincado universo do Direito Previdenciário, decisões judiciais paradigmáticas não apenas solucionam litígios individuais, mas também moldam a compreensão e a aplicação das normas, servindo como faróis para casos futuros.…
15/05/25

Reforma tributária: O que o contador precisa antecipar ainda em 2025

 Por Daniel Sousa O que muda com a reforma tributária A principal mudança está na substituição de diversos tributos atuais por dois impostos: CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços: Substitui PIS, Cofins e IPI.…
15/05/25

STF e pejotização: defesa da Constituição não pode ser matéria de conveniência

 Por Sérgio Batalha Mendes A decisão do ministro Gilmar Mendes que paralisou centenas de milhares de ações trabalhistas prossegue impedindo o exame da existência de vínculo de emprego pela Justiça do Trabalho, em qualquer caso em que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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