Artigos
26/05/25
Reforma Tributária e o risco de triplicar o contencioso tributário no Brasil
Por Erik Dangelo de Sousa Matos Em recente matéria publicada pela imprensa nacional, lançou-se um alerta importante, vindo do próprio STJ, em especial pelo grupo de trabalho, instituído para estudar os efeitos da reforma tributária…
26/05/25
26/05/25
Tributos que transformam: como incentivos fiscais impulsionam a agenda ESG
Por Eliomar Bufon Lube Os incentivos tributários direcionados a políticas ESG (Ambiental, Social e de Governança) podem impulsionar empresas a adotarem práticas mais sustentáveis, contribuindo tanto para a mitigação de impactos ambientais quanto para a melhoria do…
23/05/25
EC 132 frente ao ICMS e ISS: Omissão estratégica ou falha legislativa?
Por Ricieri Calixto A reforma tributária, inaugurada pela EC 132/23, trouxe mudanças significativas no sistema de impostos sobre o consumo, com a criação do IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS - Contribuição sobre Bens e…
23/05/25
23/05/25
Aplicação do CDC ao produtor rural: da vulnerabilidade e da teoria do destinatário final
Por Nassim Kassem Fares Caro colega, antes de ingressar diretamente no tema central deste artigo, proponho uma breve reflexão: imagine que você, operador do Direito, decide adquirir um novo computador para uso profissional. Após a…
22/05/25
22/05/25
Imposto de Renda – Plano de saúde empresarial: Saiba quando a cobrança é indevida
Por Guilherme Molinari Você sabia que muitos brasileiros estão sendo cobrados indevidamente no Imposto de Renda sobre despesas médicas relacionadas ao plano de saúde empresarial? A legislação tributária, especialmente o art. 8º da lei 9.250/95,…
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