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Artigos

25/07/25

O novo fluxo da Receita Federal e o retrocesso institucional à REDESIM

Por Diego Luiz Amorim Introdução A Nota COCAD/RFB 181/25 traz, sob o disfarce de modernização e adequação à LC 214/25, uma proposta que representa um verdadeiro retrocesso institucional: a criação de uma nova etapa para…
25/07/25

Reforma tributária: As empresas precisam transformar desafios em oportunidades com inteligência fiscal

Por Raniery Araujo Coelho A aprovação da Reforma Tributária, que traz a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, foi recebida com otimismo…
25/07/25

Compliance tributário na reforma tributária: O momento é agora

Por Adriene dos Santos Trindade Vallini 1. Introdução A reforma tributária aprovada no Brasil representa uma guinada histórica no sistema de tributação sobre o consumo, ao adotar o modelo do IVA Dual, composto pela CBS…
25/07/25

Como garantir caixa e segurança jurídica na transição da reforma tributária

Dayane Sâmela Introdução A transição para a reforma tributária, agora em fase crítica de implementação, representa um desafio que ultrapassa a mera adaptação de sistemas e planilhas. Para muitas empresas, o novo cenário impõe uma…
24/07/25

Penalização da acumuladora de créditos de ICMS na transição da reforma

Por Victor Brandelione de Oliveira Senteio  O artigo 134 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, estabelece um período de adaptação a partir do início da sua…
24/07/25

Reforma tributaria: Local da operação e tributação no destino

Por Rosa Freitas e Girlene Carvalho Uma das perguntas mais recorrentes que ouvi nos últimos dias refere-se ao local da operação: seria o domicílio do adquirente/destinatário ou o local da entrega? Os polos comerciais que…
24/07/25

Reforma tributária e Simples Nacional: Entre a simplicidade e a competitividade

Por Dayane Sâmela Introdução O Simples Nacional é, de longe, o regime tributário mais representativo do país. Abrangendo 84% do universo de pessoas jurídicas ativas no Brasil, o que representa mais de 18 milhões de…
23/07/25

Como funciona o controle de jornada do empregado doméstico?

Leandro Bocchi de Moraes e Ricardo Calcini Quando o assunto é o contrato de trabalho do empregado doméstico o que se vê na prática é que nem sempre as partes envolvidas nessa relação têm ciência…
23/07/25

Como garantir caixa e segurança jurídica na transição da reforma tributária

Por Dayane Sâmela Introdução A transição para a reforma tributária, agora em fase crítica de implementação, representa um desafio que ultrapassa a mera adaptação de sistemas e planilhas. Para muitas empresas, o novo cenário impõe…
23/07/25

Reforma tributária e o agronegócio: IBS e os produtores rurais

Por Lucas Pereira Santos Parreira O agronegócio brasileiro, um colosso que alimenta o mundo e sustenta nossa balança comercial, opera há décadas sob um regime tributário que, para muitos, é tão complexo quanto as variáveis…
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