De 3 dias para 1: Joinville reduz tempo de abertura de empresas para menos de 24h

Empreender em Joinville, no Norte catarinense, ficou mais rápido e também mais simples. Nos últimos quatro anos, o tempo médio para abrir uma empresa caiu de 77 horas para menos de 14 horas, uma redução de 82%, segundo dados divulgados pela prefeitura.

O avanço coloca a maior cidade de Santa Catarina entre as mais rápidas do país no processo de abertura de empresas. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a redução do prazo é resultado de medidas adotadas desde 2021, como cadastro fiscal automático, dispensa de alvará para baixo risco, autodeclaração e baixa automática.

O secretário William Escher explica que o objetivo do pacote é destravar processos, oferecer previsibilidade aos empreendedores e reduzir etapas que antes atrasavam a abertura de CNPJs. “Joinville tem DNA empreendedor. Nosso papel é facilitar a vida de quem gera emprego e renda”.

O secretário destaca que a transformação exige ajustes internos e atualização das normas para manter Joinville competitiva na atração de negócios.

“Trazer as melhores práticas para abrir uma empresa não é simples. É um desafio jurídico, operacional e de gestão. Reduzimos em mais de 80% o tempo para abrir um CNPJ, e isso representa liberdade econômica para o empreendedor”, ressalta Escher.

Lei acelera licenciamento na abertura de empresas

Espaço do Empreendedor de Joinville oferece suporte e serviços para abertura de empresas – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação

A Lei Complementar 724, sancionada em setembro, ampliou o prazo do alvará provisório para dois anos (renováveis por mais dois), formalizou a dispensa de alvará para atividades de baixo risco e criou licença temporária para operações sazonais.

Desde 2021, medidas como cadastro fiscal automático, baixa empresarial automática e licenciamento por autodeclaração reduziram em mais de 80% o tempo para abrir empresas na cidade.

“Reduzimos mais de 80% do tempo para abrir um CNPJ — isso é liberdade econômica”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico.

Nos últimos anos, mais de 40 mil CNPJs foram abertos em Joinville. A redução do ISS de 5% para 2% para logística reforça a estratégia do município de ampliar competitividade e atrair investimentos.

Fonte: ND+