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Notícias / RH

11/03/24

INSS vai permitir que pedidos de auxílio-doença sejam feitos nos Correios

As solicitações de benefício por incapacidade temporária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — antes conhecido como auxílio-doença — poderão, em breve, ser feitos de uma forma mais ágil e conveniente para os segurados…
11/03/24

Menopausa começa a ser discutida abertamente no trabalho

Natalia Maureira-Rey estava numa reunião com cinco colegas advogados na Espanha em maio do ano passado, quando, de repente, começou a suar. Diretora de Assuntos Jurídicos Corporativos da América do Norte da Inditex, gigante do varejo espanhol…
11/03/24

Construtora que não concedeu licença-maternidade, deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil

Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade. Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria…
11/03/24

Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., de Campinas (SP), a pagar R$ 25 mil de indenização a uma auxiliar de almoxarife transgênero proibida de…
08/03/24

Prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial se encerra nesta sexta-feira (8)

O prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024 acaba nesta sexta-feira (8). A…
08/03/24

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em…
08/03/24

FGTS Digital será paralisado por greve dos auditores do trabalho

Os auditores fiscais do trabalho que fazem parte do eSocial e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Digital irão paralisar as atividades a partir do dia 13 de março. O FGTS Digital foi…
08/03/24

INSS vai permitir uso da telemedicina para concessão de benefícios previdenciários

O Ministério da Previdência Social vai permitir que a perícia médica seja feita por telemedicina -- ou seja, de maneira online -- para a concessão de benefícios previdenciários. São eles: aposentadoria por incapacidade permanente: benefício…
07/03/24

Lei de igualdade salarial: Drogarias têm liminar para não informar dados ao governo

Duas redes de drogarias conseguiram, na Justiça, o direito de não fornecer ao governo informações trabalhistas e salariais dos funcionários para o Portal Emprega Brasil, bem como de não publicarem relatório de transparência salarial produzido pelo MTE…
07/03/24

Banco de horas negativo pode ser descontado do salário, decide TST

Uma norma coletiva que permite desconto salarial do empregado em caso de banco de horas negativo foi reconhecida como válida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalhou (TST). A norma coletiva em questão estabelecia…
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