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Notícias / RH

07/03/24

Banco de horas negativo pode ser descontado do salário, decide TST

Uma norma coletiva que permite desconto salarial do empregado em caso de banco de horas negativo foi reconhecida como válida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalhou (TST). A norma coletiva em questão estabelecia…
06/03/24

Levantamento do eSocial aponta 545,9 mil trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho no Brasil

Um levantamento elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base em informações do eSocial, em janeiro deste ano, mostra que o país tem 545.940 mil pessoas…
06/03/24

IA vai acabar com empregos? Pesquisa afasta o temor, mas revela uma lacuna impressionante de qualificações

Uma nova pesquisa global com mais de 3.000 lideranças corporativas e de TI realizada pela Avanade revela o impacto da inteligência artificial (IA) no ambiente de trabalho, bem como maneiras com que profissões deverão e…
05/03/24

Lula diz não ser contra trabalho aos domingos, e defende “jornada diferenciada” para comerciários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não é contra o trabalho aos domingos, mas defendeu uma "jornada diferenciada" para empregados do comércio. O governo editou e depois suspendeu uma portaria que dificultava o…
01/03/24

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios…
01/03/24

Empresas atacam governo por urgência constitucional para reoneração da folha

Os 17 setores beneficiados pela política de desoneração da folha de pagamentos, TI e call center entre eles, divulgaram nesta quinta, 29/2, um novo manifesto. Eles reclamar que o governo federal desistiu da Medida Provisória…
01/03/24

Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?

Apesar de exercerem atividades parecidas, diaristas e empregados domésticos se enquadram em categorias distintas dentro da Previdência Social. A diferença ocorre, principalmente, pelo vínculo (ou falta dele) perante o empregador. A diarista exerce atividade esporádica…
01/03/24

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Bigolin Materiais de Construção Ltda., de Toledo (PR) ao pagamento de multa de R$ 100 mil por desrespeitar ordem judicial para não operar…
29/02/24

Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana

Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual da desoneração da folha, atualmente válida para 17 setores da economia, estava previsto na MP 1.202/2023,…
29/02/24

Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou na terça-feira (27) que a Portaria que trata sobre trabalho do comércio aos feriados será prorrogada por 90 dias. Diante disso, a Portaria que entraria em…
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