Notícias / RH

02/02/24

Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos

 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de cosméticos e a empresa Natura. O juízo constatou a existência de…
01/02/24

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

 A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou…
01/02/24

Estresse no trabalho afeta 67% dos brasileiros, aponta estudo

 Uma pesquisa mostrou que, no Brasil, 67% dos trabalhadores são influenciados negativamente no trabalho pelo estresse. O dado faz parte do relatório People at Work 2023: A Global Workforce View, do ADP Research Institute. O número…
31/01/24

Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, aponta Caged

 O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano…
31/01/24

STF retomará quinta-feira (1°) julgamento sobre revisão da vida toda

 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e…
31/01/24

Transtornos como burnout podem garantir estabilidade no trabalho de um ano após alta médica. Entenda

 Trabalhadores diagnosticados com quadros como burnout (ou Síndrome do Esgotamento Profissional), ansiedade, depressão ou tentativa de suicídio relacionados a suas funções profissionais podem ter estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica. Os transtornos mentais foram incluídos,…
30/01/24

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

 Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O acórdão, da 17ª Turma do TRT-2, considerou a decisão vinculante…
26/01/24

Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb

 Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. O eSocial exibirá tais tributos no evento S-5011 e os enviará para a…
26/01/24

TST vai julgar aplicação retroativa da reforma trabalhista

 Após cerca de sete anos de vigência, ainda não há entendimento sobre a possibilidade de aplicação da reforma trabalhista (lei 13.467/17) a contratos anteriores às mudanças feitas na CLT. O tema está sendo pautado no…
26/01/24

Adicional de insalubridade só é devido a partir da subscrição do laudo pericial comprobatório

 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que negou o pagamento de adicional de insalubridade a uma servidora pública que juntou Laudo Técnico…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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