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Notícias / RH

29/02/24

Justiça condena, por má fé, empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé aplicada em 1ª grau a empregado de loja de vestuário. Ele requereu a conversão do pedido…
28/02/24

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção…
27/02/24

Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)

O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), às 14h, o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que vai facilitar e simplificar a vida…
27/02/24

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um empresário e um ex-empregado dele pelo crime de estelionato majorado pelo fato de simularem duas vezes o fim do vínculo empregatício entre…
26/02/24

Empresas de TI reclamam do FGTS Digital e pedem novo adiamento

Empresas de tecnologia da informação, por meio da Brasscom, formalizaram um pedido ao Ministério do Trabalho para que seja novamente adiada a dada de entrada em operação do FGTS Digital – prevista para 1º de…
23/02/24

Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão

O Projeto de Lei 124/24 define regras para a jornada do trabalhador que pernoita no estabelecimento de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto assegura a esse trabalhador descanso remunerado de 24…
23/02/24

Oito a cada dez brasileiros dizem que IA generativa aumentou a produtividade no trabalho

O estudo global AI Snapshot, desenvolvido pela Salesforce, constatou que o uso da inteligência artificial (IA) generativa está se tornando uma realidade nas empresas brasileiras. Quase um terço (32%) dos profissionais do país diz que…
22/02/24

Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha,…
21/02/24

Diretor Legislativo da FENACON fala sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil

Nesta terça-feira (20/02), o jornal “Empresas e Negócios” publicou um artigo onde o Diretor Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, opina sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. A discussão é polêmica e acontece…
20/02/24

Reoneração da folha fica suspensa em 2024, diz Randolfe

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que a reoneração da folha dos 17 setores da economia ficará suspensa em 2024. O governo federal encaminhará um projeto de lei com…
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