Notícias / RH
15/12/21
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação…
15/12/21
Empresa não poderá pagar valores diferentes de vale-alimentação ou refeição para funcionários; entenda as mudanças
Empregadores terão que pagar o mesmo valor de vale-alimentação e vale-refeição para seus funcionários, independentemente dos cargos que ocupam. Essa é apenas uma das mudanças estabelecidas pelo Decreto 10.854/2021, assinado em 10 de novembro e que entrou em vigor…
14/12/21
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de…
13/12/21
Novas regras trabalhistas entram em vigor; entenda como ficam
Governo simplificou uma série de normas com o objetivo de facilitar a relação patrão-empregado. A mais significativa está relacionada ao auxílio-alimentação Começa a valer a partir deste sábado (11.dez.2021) uma série de regras trabalhistas alteradas…
13/12/21
Dano moral por COVID-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho
Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente de trabalho. Assim, não teve direito à indenização por dano moral reconhecido…
13/12/21
Home Office aciona transformação de modelos de trabalho e carreira
Segundo pesquisa, 92% dos trabalhadores brasileiros querem formatos de trabalho e carreiras mais flexíveis para acomodar outras atividades ao longo do dia O termo workaholic, definitivamente, ficou fora de moda. Depois da pandemia e do…
10/12/21
Pleito FENACON – Câmara aprova projeto que prevê o fim das multas da GFIP
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (9/12), o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anula débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia…
10/12/21
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência…
10/12/21