Notícias / RH
17/01/24
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e reconheceu a validade de descontos salariais a título de avarias em veículo corporativo e infrações de trânsito recebidas…
16/01/24
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024
Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem…
15/01/24
Demissão por justa causa: aspectos legais e mudanças após a reforma trabalhista
A demissão por justa causa, um dos temas mais delicados nas relações de trabalho, é uma prerrogativa da empresa para dispensar colaboradores que tenham cometido faltas graves. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , essa…
12/01/24
FGTS Digital: saiba o que ainda vale a pena conferir na reta final da fase de testes
Desde a divulgação da implementação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, a modalidade vem trazendo discussões e dúvidas entre os empregadores e principalmente entre os Departamentos Pessoais dos escritórios contábeis, que terão parte…
12/01/24
Nova lei da igualdade salarial: empresas se preparam para novas regras de transparência
Faltando apenas alguns meses para o recebimento do primeiro relatório de transparência salarial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as empresas se preparam para divulgar os resultados publicamente, seguindo as diretrizes da Lei 14.611,…
11/01/24
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com…
10/01/24