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Notícias / RH

10/01/24

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uruana Comercial de Alimentos S/A ao pagamento de indenização a um cliente constrangido durante abordagem em supermercado. A decisão estabeleceu a quantia…
20/12/23

FGTS Digital: veja o que deve mudar em 2024

Com a proximidade do ano de 2024, é preciso se atentar à mudança na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O FGTS Digital, previsto para ser disponibilizado em março de 2024, promete…
20/12/23

Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao jovem entre 16 e 18 anos e, na condição de menor aprendiz, a partir de 14…
20/12/23

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o período trabalhado. Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank…
19/12/23

Empresa não precisará informar processos trabalhistas no eSocial

O juiz Federal José Carlos Motta, da 19ª vara Cível de SP, concedeu liminar para afastar obrigatoriedade de empresa de envio dos eventos S-2500 e S-2501 no eSocial, destinados a informar os processos trabalhista e…
19/12/23

Empregado em home office não tem direito a indenização por acidente de trabalho

A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, em São Paulo, negou pedido de concessão de benefício acidentário a empregado em trabalho remoto. O requerente desempenhava função de designer gráfico em home office quando sofreu acidente…
15/12/23

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18…
15/12/23

Companhia Aérea, que exigia uso de maquiagem e esmalte, deve indenizar comissária

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir recomendações da empresa quanto à aparência. De acordo com…
15/12/23

Posso beber na festa de fim do ano da empresa? É hora de aproveitar e pedir aumento? Como me vestir?

Dezembro chegou, e as pessoas começam a se despedir do ano. No ambiente corporativo, não é diferente. E, muitas vezes, isso leva a uma convocação do RH para uma confraternização, até mesmo fora do escritório,…
14/12/23

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. De acordo com o voto dos ministros…
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