Notícias / RH
11/06/26
Confira a agenda de cursos do SESCON EDUCA para JUNHO
O SESCON EDUCA, reconhecido pela realização de cursos online ao vivo com temas voltados para profissionais das áreas Tributária, Fiscal, Contábil, Departamento Pessoal, Societário, Gestão, entre outras, divulga antecipadamente sua agenda de cursos programados para…
09/06/26
Empresa de SC adota escala 5×2 sem reduzir salários de funcionários: ‘Mais qualidade de vida’
Uma empresa de Brusque vai adotar a escala de trabalho 5×2 a partir de 1º de julho de 2026. A Versátil Plásticos firmou um acordo com o sindicato e os funcionários passarão a trabalhar 40 horas semanais, de…
08/06/26
Receita esclarece regras sobre envio de informações de planos de saúde no eSocial e na Dmed
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5004/2026, trazendo esclarecimentos sobre a obrigação de envio de informações relacionadas a planos de saúde coletivos empresariais por associações e empresas à administração tributária. De acordo…
08/06/26
Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso
A natureza colaborativa de um serviço, em que a execução depende da cooperação da parte contratante, não exime a prestadora das obrigações previstas em acordo, em especial quando ausente previsão contratual de prorrogação e prova de…
08/06/26
Remuneração diferenciada por si só não enquadra empregada nas exceções de controle de jornada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu o pagamento de horas extras a uma secretária executiva que fazia teletrabalho. Para o colegiado, a empregada não se enquadrava nas exceções de controle de jornada previstas…
02/06/26
Procuradoria da Fazenda Nacional passa a cobrar dívidas com o FGTS
A partir desta segunda-feira (1º), a gestão e a cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa passarão a ser feitas exclusivamente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Cerca de…
01/06/26
PEC 6×1: após passar pela Câmara, entenda rito e perspectivas no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6X1 -seis dias de trabalho para um dia de descanso- foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27/5). Recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno…
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