Notícias / RH
19/05/26
Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um direito diretamente…
15/05/26
Lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres é validada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (14), para validar uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, aprovada em 2024. O julgamento considerou a legislação constitucional após a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentar uma…
14/05/26
FGTS Digital já permite emissão de guia para pagamento de débitos lançados por NLFC
Já existe funcionalidade na plataforma do FGTS Digital que permite a Emissão de Guia de Notificação para o recolhimento de valores constantes da Notificação de Lançamento do FGTS Confessado (NLFC). A medida está amparada pela…
13/05/26
13/05/26
O que muda? Novas regras do vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor
Entraram em vigor, nesta segunda-feira (11), as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição, incluídas no Decreto nº 12.712/2025, com novas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Agora, facilitadoras que atendem mais de 500 mil trabalhadores devem abrir seus arranjos de…
08/05/26
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1
Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram…
07/05/26
PEC propõe trocar contribuição sobre a folha por tributo sobre faturamento das empresas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2026, conhecida como “PEC do Emprego”, propõe uma mudança no modelo de financiamento da Previdência Social ao substituir a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários…
05/05/26
Fazenda destaca impacto fiscal da pejotização em audiência na Câmara
A ampliação da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) pode gerar impactos relevantes sobre o financiamento de políticas públicas e a sustentabilidade das contas públicas. A avaliação foi apresentada pelo subsecretário de Política Fiscal…
05/05/26
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