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Notícias / RH

16/07/26

Licença-paternidade: as mudanças trazidas pela Lei 15.371/2026

Existe uma rotina que se repete em quase toda empresa quando uma funcionária anuncia que está grávida: o setor de Recursos Humanos é acionado, organiza-se com cuidado a cobertura para os meses de afastamento, lança-se…
15/07/26

Trabalhadora trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Trabalhadora trans que sofreu práticas discriminatórias durante contrato de experiência, como desrespeito ao nome social e restrição ao uso do banheiro feminino, será indenizada em R$ 13,2 mil por danos morais. A decisão é do…
15/07/26

Empresa é condenada por expor na intranet, trabalhava para ajudar ações trabalhistas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o comunicado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um funcionário…
14/07/26

Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT inicia análise e empregadores já podem solicitar restituição

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), está realizando as análises de pedidos de estornos solicitados pelos empregadores por meio do FGTS Digital. Já foram analisadas mais de 140 mil solicitações. Com essa evolução, as empresas que tiveram…
13/07/26

Inflação usada para corrigir salários acumula 4,33% em 12 meses

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de junho em 0,14% e acumula 4,33% nos últimos 12 meses. O indicador interessa a diversas categorias profissionais pois serve de…
10/07/26

FGTS Digital ficará indisponível entre os dias 10 e 12 de julho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que o FGTS Digital passará por uma manutenção programada entre 20h de sexta-feira (10 de julho) e 20h30 de domingo (12 de julho). Durante esse período, o…
07/07/26

Do fim da 6 X 1 ao MEI, saiba o que ficará para depois do recesso

O Legislativo entra na penúltima semana de trabalho antes do recesso de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. Há pouca possibilidade de que algo de relevante seja votado pelos deputados…
06/07/26

Ministério do Trabalho orienta empregadores sobre descontos do Crédito do Trabalhador em rescisões

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou novas orientações para empregadores sobre a operacionalização do Crédito do Trabalhador, após a implantação da funcionalidade que permite aos trabalhadores oferecerem garantias em operações de crédito consignado…
03/07/26

Fim da 6×1: o modelo horista funciona para o pequeno negócio?

A pressão pelo fim da escala de trabalho 6x1 coloca os pequenos empresários do comércio e de serviços diante de alguns impasses: como lidar com jornadas mais curtas, arcar com o aumento nos custos operacionais…
02/07/26

Reynaldo Lima defende negociação coletiva como caminho para modernizar as relações de trabalho em audiência no Senado

O presidente da FENACON e diretor da Central Brasileira dos Setores de Serviços (Cebrasse), Reynaldo Lima Jr., participou, nesta terça-feira (1/7), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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