Notícias / RH
23/09/26
TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta terça-feira (22), tese jurídica vinculante sobre a chamada prescrição intercorrente. De acordo com a decisão, pessoas que deixarem de se manifestar num processo na fase de execução por…
21/09/26
Profissional pode ser empregado e parceiro comercial de empresa ao mesmo tempo, diz Justiça
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu que um profissional pode manter, ao mesmo tempo, vínculo de emprego e parceria comercial com a mesma empresa, desde que as atividades…
16/09/26
Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de demissão de um técnico por falta grave da empregadora, Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações, que presta serviços à Claro S.A. O…
11/09/26
PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento…
08/09/26
04/09/26
Empregadores domésticos podem ter valores a receber do chamado FGTS compensatório; entenda
Muitos não sabem, mas empregadores domésticos podem ter valores a receber do chamado Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) compensatório, uma reserva recolhida mensalmente pelos patrões por meio da guia do eSocial.…
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