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Notícias / RH

09/10/26

Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho

A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), a cartilha Saúde Mental no Trabalho, como parte da campanha institucional “Sua saúde é a fronteira que o trabalho não pode atravessar”. A iniciativa foi desenvolvida por…
08/10/26

PEC do fim da escala 6×1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário

O Senado fez nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal de trabalho…
02/10/26

Assédio praticado em várias filiais de drogaria gera condenação por danos coletivos

Com o entendimento de que os casos de assédio e discriminação ultrapassaram a esfera dos conflitos individuais e atingiram o patrimônio moral da coletividade de trabalhadores, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
30/09/26

Vai trabalhar no dia da eleição? Patrão pode descontar horas para votar? Veja seus direitos

Para milhões de brasileiros, o primeiro turno das eleições também será dia de expediente. Profissionais da saúde, da segurança, da hotelaria e de outros serviços essenciais precisarão conciliar a jornada de trabalho com a ida…
29/09/26

Atuação da CNC contribui para nova prorrogação da suspensão de multas da NR-1

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras sanções relacionadas a dispositivos da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) que tratam dos…
29/09/26

Mantida justa causa de trabalhador que transferiu arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização

A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais, que trabalhava em uma empresa de marketing digital e publicidade, com sede em Ipatinga, no…
25/09/26

NR-1: Empresa é obrigada a realizar exame periódico? O funcionário pode recusar?

A empresa é obrigada a fazer o exame periódico dos funcionários anualmente? E o funcionário, ele pode se recusar a fazer o exame? Essas são algumas das dúvidas que podem surgir entre empresários quando o assunto…
24/09/26

Supermercados podem voltar a abrir em feriados sem acordo coletivo após decisão judicial

Supermercados, mercados e hipermercados podem voltar a funcionar em feriados sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva com os trabalhadores. A decisão provisória é do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que suspendeu,…
24/09/26

Atendente de lanchonete receberá em dobro por não tirar folgas aos domingos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a atendente de uma lanchonete no Bom Retiro, em São Paulo (SP) tem direito ao pagamento em dobro dos domingos em que deveria ter…
23/09/26

INSS prorroga regra que permite receber auxílio-doença por 90 dias sem perícia médica presencial; entenda

Uma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou a regra que prevê duração de 90 dias do benefício de incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial. A medida foi publicada na segunda-feira…
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