Notícias / RH

18/08/25

Autonomia ou fraude? País discute limites da ‘pejotização’ do trabalhador

 Das recentes transformações do mercado de trabalho brasileiro, uma das mais visíveis é a crescente “pejotização”. No lugar da tradicional admissão com carteira de trabalho assinada, os trabalhadores vêm sendo cada vez mais contratados como…
15/08/25

Novos leiautes do eSocial começam na segunda-feira, 18

 O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-1.3. As mudanças abrangem alterações em campos, validações e tabelas…
15/08/25

Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta

 De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada e Lojas Riachuelo por ausência de espaço adequado para que as trabalhadoras deixem seus filhos…
14/08/25

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intercement Brasil SA, de São Paulo-SP, a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por realizar pesquisa prévia de antecedentes criminais de…
14/08/25

Caixa é condenada por descumprir jornada de teletrabalho

 A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal indenize uma funcionária pela supressão do intervalo de almoço e horas extras não pagas durante o regime de…
12/08/25

MEI na berlinda – ‘Programa perdeu o foco e foi desvirtuado’

 Estudo conduzido pelo economista Rogério Nagamine Costanzi, publicado recentemente no Observatório de Política Fiscal da FGV, estimou que a política pública que criou a figura jurídica do MEI (microempreendedor individual) vai gerar impacto de R$…
08/08/25

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022. Os empregadores que não enviaram as…
08/08/25

Micro e pequenas empresas geraram quase 750 mil empregos no primeiro semestre

 As micro e pequenas empresas continuam a contribuir para o crescimento da economia brasileira. De acordo com levantamento do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 747,6 mil pessoas…
08/08/25

Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Viterra Bioenergia S.A. de pagar como hora extra o intervalo intrajornada de um mecânico que não usufruía de uma hora completa de descanso. O colegiado…
06/08/25

eSocial altera leiautes e validações: mudanças entram em vigor em agosto

 O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-1.3. As mudanças abrangem alterações em campos, validações e tabelas…
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