Notícias / RH
01/09/25
STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar se afeta ao rito dos recursos repetitivos dois processos que tratam da incidência de contribuição previdenciária sobre operações de stock option plan. Os recursos estão cadastrados…
29/08/25
Banco Central muda PIX para facilitar devolução de valores em casos de roubos e fraudes
O Banco Central publicou nesta quinta, 28/8, a Resolução nº 493, que altera o regulamento do Pix para ampliar a efetividade do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Criado como ferramenta de segurança do sistema, o MED…
28/08/25
Pejotização: entre o direito do trabalho e a realidade do mercado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sinalizou, nesta quarta-feira, 27/08, em um evento de empresários em Brasília, que a audiência pública que vai discutir os impactos sociais e econômicos da contratação de pessoas jurídicas…
28/08/25
Aumento da licença-paternidade deverá ser discutido pelo Congresso Nacional ainda neste semestre
Neste segundo semestre, o Congresso Nacional deverá se debruçar sobre a possibilidade de aumentar o prazo da licença-paternidade no país. Isso porque, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 18 meses (um…
27/08/25
Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial
As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 31 de agosto para preencher as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Esses dados irão compor a próxima edição do…
27/08/25
27/08/25