Notícias / RH

07/10/25

STF ouve 48 pontos de vista sobre desafios da ‘pejotização’ no Brasil

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) uma audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)…
06/10/25

Receita orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados via planos de saúde

 A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos que prestam serviços por meio da intermediação de operadoras de planos de saúde. O entendimento…
06/10/25

Reforma trabalhista perde fôlego depois de gerar economia bilionária ao país

 A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, mas seus efeitos vêm perdendo fôlego, na esteira de decisões das cortes superiores. A conclusão é de…
03/10/25

Mais de 80% dos empregos criados em agosto vêm das micro e pequenas empresas

 Cerca de 84,5% das contratações registradas em agosto de 2025 foram realizadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ao todo, 147,3 mil empregos foram gerados no país, de acordo com levantamento do…
03/10/25

Receita: gasto de diretor com veículo está sujeito ao IR e à contribuição ao INSS

 A Receita Federal definiu que os valores recebidos como ressarcimento de gastos decorrentes da utilização de veículo próprio por diretores no exercício de suas funções, ainda que não classificados como auxílio de representação, estão sujeitos…
02/10/25

eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador

 Nesta quarta-feira, 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador. Com a nova validação, ao receber eventos de…
02/10/25

Mais de 1,2 milhão de empresas são notificadas para regularizar débitos do FGTS

 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que mais de 1,22 milhão de empresas foram notificadas para regularizar débitos junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os dados fazem parte de…
02/10/25

Empregado incluído na malha fina por erro da empresa será indenizado

 A SDI-1 do TST condenou uma fundação ao pagamento de R$ 5,5 mil de indenização por danos morais a trabalhador que teve seu nome incluído na "malha fina" da Receita Federal em razão de erro…
01/10/25

Diretor da FENACON alerta para riscos do Crédito do Trabalhador

 O diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez Junior, concedeu entrevista à Contas em Revista sobre os impactos do programa Crédito do Trabalhador para empresas e escritórios contábeis. A iniciativa, que nasceu com a proposta de facilitar o…
01/10/25

MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado, de 30 de setembro para 15 de outubro, o prazo para as empresas com 100 ou mais trabalhadores divulgarem o Relatório de Transparência Salarial…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...