Notícias / RH

14/10/25

Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA

 A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior da Inteligência Artificial (IA), disseram especialistas e representantes do governo federal na…
13/10/25

eSocial ganha nova validação para facilitar descontos de empréstimos consignados do Crédito do Trabalhador

 Na última quarta-feira (8), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou no eSocial uma nova validação para os descontos de empréstimos consignados do programa Crédito do Trabalhador. A novidade tem foco exclusivo na confirmação da existência…
13/10/25

STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos para 17 de outubro

 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou de 17 a 24 de outubro o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos —a discussão será em plenário virtual. O tema tinha sido decidido via liminar, agora,…
13/10/25

Licença-paternidade de 30 dias: novo acordo no Congresso define cronograma e data de início

 O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), chegaram a um acordo para ampliar, de forma gradual, a licença-paternidade no Brasil. O entendimento envolve também líderes…
09/10/25

eSocial reforça controle sobre descontos de empréstimos em folha de pagamento

 Na quarta-feira, 08 de outubro, foi publicada uma nova versão do sistema em produção, trazendo uma importante inovação na validação dos descontos de empréstimos consignados relativos ao Programa Crédito do Trabalhador. Essa mudança visa aprimorar…
09/10/25

Zanin libera para julgamento prorrogação da desoneração da folha

 Sem consenso entre governo Lula e Congresso, o STF deve julgar o mérito da prorrogação do benefício fiscal O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou na 3ª feira (7.out.2025) a ação que…
09/10/25

Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8/10) que os planos de saúde não podem aumentar suas mensalidades para idosos em razão da idade, mesmo nos contratos firmados antes da vigência do Estatuto da…
09/10/25

Fim da escala 6×1: CCJ do Senado dá primeiro passo e inicia discussão de proposta que obriga dois dias de descanso na semana

 Colegiado terá audiências públicas antes de votação. Tema é uma das prioridades elencadas pelo governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
08/10/25

Disponibilizada nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico

 A nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, publicada em 07 de outubro de 2025, traz informações atualizadas e orientações detalhadas sobre o uso do Módulo Simplificado Pessoa Física. O…
08/10/25

Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

 A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos. O valor e o número…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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