Notícias / RH

23/07/25

Gestão Estratégica em Compliance Trabalhista: Curso DP Avançado está com inscrições abertas

 Com o cenário trabalhista cada vez mais complexo e em constante mudança, estar atualizado não é mais uma opção — é uma necessidade. Pensando nisso, o SESCON EDUCA promove o curso “DP AVANÇADO – Gestão…
23/07/25

Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana

 A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu que “a presença ao serviço com o cumprimento de…
22/07/25

Multas no eSocial: veja novos valores e as mudanças na rotina do SST

 A Portaria MTE nº 1.131/2025, de 3 de julho de 2025 trouxe atualizações importantes nas regras para a aplicação de multas no eSocial, especialmente no que se refere às informações de Saúde e Segurança do…
21/07/25

Empregado que pediu demissão não pode ser excluído de pagamento de PLR, diz TST

 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que oferece serviços financeiros digitais a pagar, de forma proporcional, a participação nos lucros e resultados a um analista de TI que pediu demissão. Para o…
17/07/25

Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa

 A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada de pessoa não autorizada no estabelecimento.…
16/07/25

Serviços já respondem por 57% dos empregos formais no país, diz CNS

 A pesquisa da Confederação Nacional de Serviços (CNS) apontou que o setor já responde por 57% dos empregos formais do país. Com dados relativos ao mês de maio, o levantamento mensal da entidade apurou que…
15/07/25

Tomador de serviços é responsável pela saúde de empregados terceirizados

 O tomador de serviços tem o dever de zelar pelas condições de saúde e segurança dos terceirizados que atuam em suas instalações. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
11/07/25

eSocial terá manutenção programada em 26 de julho

 O ambiente do eSocial passará por manutenção programada no próximo dia 26 de julho de 2025 (sábado), das 21h às 6h do dia seguinte (27/07). Durante esse período, todos os módulos do sistema – incluindo as versões web, módulos simplificados e web service – ficarão temporariamente indisponíveis.…
09/07/25

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

 O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do…
08/07/25

Boletim destaca boas práticas que fortalecem a equidade nas relações de trabalho

 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira (7) o sexto boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a equidade nas relações de trabalho por meio da…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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