Notícias / RH
12/09/23
Interlocutor pode gravar conversa de forma clandestina para comprovar fatos
A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo legal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou uma gravação clandestina apresentada por…
11/09/23
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em diante, uma nova crítica que impedirá que o salário-família, o salário-maternidade e as retenções previstas…
11/09/23
Dez problemas trabalhistas que só a negociação coletiva evita e como fazer uso dela
A partir da ampla Reforma Trabalhista de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitou que diversos temas importantes para as empresas e trabalhadores pudessem ser negociados, seja por meio de Convenção Coletiva de…
11/09/23
Hora extra é o tema campeão na Justiça do Trabalho no primeiro semestre de 2023
Você já teve que trabalhar além da jornada combinada e ficou sem saber quanto a mais deveria receber por isso? Você, empregador, sabe como controlar as horas trabalhadas pelos seus funcionários para evitar discussões na…
11/09/23
Justiça valida justa causa de trabalhador que não comunicou aposentadoria à empresa
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria…
08/09/23
FGTS Digital – Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada
O Ministério do Trabalho e Emprego convoca os empregadores a participarem do Período de Testes (Produção Limitada) do FGTS Digital. Os empregadores do grupo 1 do eSocial (faturamento anual superior a 78 milhões de reais…
08/09/23