Notícias / RH

08/09/25

Feriados de setembro, outubro e novembro caem no domingo; conheça direitos de quem trabalha

 Os próximos três feriados nacionais caem em domingos neste ano: 7 de setembro, que marca a Independência do Brasil, 12 de outubro, em celebração a Nossa Senhora Aparecida, e 2 de novembro, Finados. O feriado…
05/09/25

Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, a corretora terá de pagar horas extras ao gerente

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários SA a pagar horas extras a um gerente por todo o período em que ele atuou…
05/09/25

Empresa de vigilância deverá indenizar empregado que se acidentou em curso de defesa pessoal

 Um ex-vigilante da Inviolável Segurança 24 horas Ltda., de Xanxerê (SC), deverá ser indenizado por ter sofrido acidente num curso de defesa pessoal oferecido pela empresa. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior…
03/09/25

Reduzir feriados pode mesmo melhorar a economia de um país?

 Vários países decidiram reduzir feriados, alegando que isso ajuda os orçamentos e impulsiona o crescimento. Outras análises sugerem que a produtividade não se resume aos dias trabalhados e que o tempo livre é essencial. A…
02/09/25

Câmara de Serviços da CNC debate mudanças regulatórias e legislação trabalhista

 A Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, na quinta-feira (28/08), a segunda reunião do ano, na sede da entidade em Brasília, para analisar temas…
02/09/25

Assistente que ficou grávida durante o contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida

 Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST encarregou que um assistente administrativo da Laminados do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Natal (RN), dispensada grávida ao fim do contrato de…
02/09/25

Justiça condena empresa por recusa de atestado médico particular

 Sentença proferida no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reverteu justa causa de escrevente de cartório dispensada sob alegação de abandono de emprego. Para o juízo, ficou evidente que o empregador…
02/09/25

Empresa deve indenizar por falas racistas de supervisor

 A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), em votação unânime, condenou uma empresa do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, a um…
01/09/25

STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan

 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar se afeta ao rito dos recursos repetitivos dois processos que tratam da incidência de contribuição previdenciária sobre operações de stock option plan. Os recursos estão cadastrados…
29/08/25

Banco Central muda PIX para facilitar devolução de valores em casos de roubos e fraudes

 O Banco Central publicou nesta quinta, 28/8, a Resolução nº 493, que altera o regulamento do Pix para ampliar a efetividade do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Criado como ferramenta de segurança do sistema, o MED…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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