Notícias / RH
25/06/25
Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado como testemunha contra o empregador em processo trabalhista. Para o…
23/06/25
Estudo da FGV aponta que “pejotização” tem prejudicado contas públicas
Os processos na Justiça do Trabalho questionando os contratos de empregados como pessoas jurídicas (PJ) seguem suspensos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o crescimento desse…
18/06/25
Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou recurso de um ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) dispensado por justa causa por ter apresentada declaração falsa de bons antecedentes ao ser contratado.…
17/06/25
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
Desde esta segunda-feira (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais. A ferramenta permite a consolidação de informações prestadas ao eSocial em relatórios que agregam dados contidos em…
11/06/25
Programa Crédito do Trabalhador transfere riscos para empresas e contadores
O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal com a promessa de facilitar o acesso ao crédito para milhões de trabalhadores formais, vem gerando preocupação entre empresários e profissionais da contabilidade. A iniciativa prevê…
11/06/25
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado. De…
10/06/25
Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma metalúrgica de Cambé (PR), uma empresa de segurança e medicina do trabalho e uma engenheira por apresentarem um inventário de risco fraudado, elaborado sem a…
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