Notícias / RH
14/08/25
12/08/25
MEI na berlinda – ‘Programa perdeu o foco e foi desvirtuado’
Estudo conduzido pelo economista Rogério Nagamine Costanzi, publicado recentemente no Observatório de Política Fiscal da FGV, estimou que a política pública que criou a figura jurídica do MEI (microempreendedor individual) vai gerar impacto de R$…
08/08/25
Micro e pequenas empresas geraram quase 750 mil empregos no primeiro semestre
As micro e pequenas empresas continuam a contribuir para o crescimento da economia brasileira. De acordo com levantamento do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 747,6 mil pessoas…
08/08/25
Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Viterra Bioenergia S.A. de pagar como hora extra o intervalo intrajornada de um mecânico que não usufruía de uma hora completa de descanso. O colegiado…
06/08/25
04/08/25
Gorjetas não têm direito aos benefícios fiscais do PERSE, confirma Receita Federal
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 118/2025, esclareceu que os valores de gorjeta repassados aos empregados não se enquadram no escopo dos benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor…
04/08/25
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da participação nos lucros e resultados
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente ao aviso-prévio indenizado deve ser considerado para o cálculo proporcional da participação nos lucros e resultados. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal…
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