Notícias / RH
20/02/19
Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo
A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais expõe o empregado a situação vexatória e caracteriza dano moral. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do…
08/02/19
06/02/19
05/02/19
Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que estipula o valor do salário-base como base de cálculo das horas extras.…
30/01/19
Fisco esclarece tributação de auxílio-alimentação
Os valores que são descontados da remuneração do empregado, a título de auxílio-alimentação, devem ser incluídos no cálculo das contribuições previdenciárias. A afirmação foi feita pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, por meio…
30/01/19
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. do pagamento dos direitos previstos em norma coletiva da categoria dos bancários a uma empregada. Segundo o relator, ministro Walmir…
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