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Notícias / RH

04/03/19

Carnaval não é feriado nacional

Símbolo da cultura brasileira, o Carnaval é a festividade mais popular do país. De Norte a Sul, pessoas celebram a folia ou aproveitam para descansar ao longo de quatro dias. O período, porém, não é…
01/03/19

Proposta criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico

O Projeto de Lei 494/19 criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico. A proposta atribui à Justiça do Trabalho a competência para o processo e julgamento. Pelo texto, o empregador que aplicar a qualquer…
01/03/19

Mantidas diferenças salariais a ex-empregado que acumulou duas funções

Um ex-empregado da City Lar (WG Eletro S/A) que acumulou as funções de estoquista e subgerente durante o vínculo empregatício vai receber R$ 55.210,06 de diferenças salariais, conforme sentença confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional…
28/02/19

Gerente receberá R$ 20 mil de indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indenização, no valor de R$ 20 mil, por ter sido obrigado a participar de um…
27/02/19

Reforma da Previdência: INSS poderá incidir sobre tíquete e adicional de férias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, apresentada na última semana pelo governo federal, pode dar o primeiro passo para que a Receita Federal amplie a base de arrecadação da contribuição…
26/02/19

Aprovada urgência para novas regras sobre trabalho insalubre de gestante

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 11239/18, do Senado, que reformula as regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes, mudando a redação dada pela recente reforma trabalhista.…
26/02/19

Silêncio, por favor: ausência de barulho pode turbinar o cérebro e a criatividade

O barulho do trânsito, sirenes estridentes, vozes altas, alertas de mídia social —tudo pode ser avassalador na vida de alguém, mas ainda assim a ausência de som tem sido associada à solidão, ao tédio ou…
26/02/19

Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett Packard Brasil Ltda. ao pagamento de horas extras a um técnico de manutenção que não havia usufruído de 35 horas contínuas de descanso entre…
25/02/19

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos…
25/02/19

Mesmo com mudanças na CLT, aviso prévio e verbas rescisórias ainda lideram pedidos na Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o balanço dos assuntos mais recorrentes nas Varas de Trabalho do país em 2018. Ou seja, os principais temas dos processos novos que chegam à 1ª instância da…
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