Notícias / RH

17/01/19

Liberado envio de eventos ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia

 A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à percepção de salário família para 2019 e…
17/01/19

Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

 O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST a partir do dia 18 de março. Compõem os eventos de SST a tabela de ambientes…
14/01/19

Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS

 Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de Carvalho Filho,…
14/01/19

Falar pessoalmente é 34 vezes mais eficiente do que enviar um e-mail, diz estudo

 Olhos nos olhos/ Quero ver o que você diz”, cantava Chico Buarque nos anos 70 sobre a mulher abandonada pelo parceiro. Décadas depois, quem diria, a ciência revela que esse ato ultrapassa o mero “discutir…
11/01/19

Juízes vão ao STF contra cálculo de indenizações

 A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho)entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para alterar o trecho da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que trata do cálculo de danos morais trabalhistas. Com a reforma, essa conta…
11/01/19

Justiça libera empresa do adicional de 10% sobre FGTS

 Uma empresa integrante do Simples conseguiu, na primeira instância, afastar a cobrança do adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa. A decisão é uma das poucas que contraria a jurisprudência e…
10/01/19

Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida

 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cereais Bramil Ltda., de Paraíba do Sul (RJ), ao pagamento de indenização por danos materiais a uma empregada que deixou de receber o…
08/01/19

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

 O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta está em análise…
08/01/19

Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio). Consequentemente, determinou que…
19/12/18

Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web

 Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego integralmente pela internet a partir deste mês. O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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