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Notícias / RH

28/03/19

Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título de dano moral a um motorista do Grupo Cassol, de Rondônia, que transportava cheques e boletos sem a devida…
27/03/19

Empregado com ensino superior ganha o dobro de quem cursa o técnico

Trabalhadores com ensino superior ganham bem mais que aqueles com ensino médio tradicional ou técnico e, em situações de crise econômica, têm mais chances de se manter no mercado de trabalho, preservando seus rendimentos. Essas…
27/03/19

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), somados os do início e os…
26/03/19

Treinamento de funcionários pode evitar ações judiciais

Os limites que estabelecimentos comerciais, como shopping centers, podem colocar sobre a livre circulação de pessoas estão cada vez mais em evidência após casos recentes de proibição de entrada de visitantes, sem motivos contundentes, causarem…
25/03/19

Reforma tira ‘proteção à gestante’ das regras previdenciárias

A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias. Hoje, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS…
21/03/19

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida à gestante. Com isso, condenou a Camp…
21/03/19

MP do Trabalho acusa empresas de abuso em demissão por acordo

Criada pela reforma trabalhista, a demissão por comum acordo vem aumentando e atingiu quase 17,8 mil contratos de trabalho em janeiro deste ano. Mas dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) indicam que algumas empresas…
20/03/19

eSocial: está aberto ambiente de testes para eventos de segurança e saúde do Trabalho

O ambiente de testes (produção restrita) está aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST. A abertura aconteceu nesta segunda-feira, 18/03. De acordo com informações do comitê do eSocial…
20/03/19

Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda. ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a manutenção…
19/03/19

Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma auxiliar de depósito que, durante 25 anos, transportou valores sem ter sido contratada e capacitada para essa…
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