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Notícias / RH

07/03/19

Gastos de empresas com cursos de graduação e pós devem ser tributados

As empresas que pagam cursos de graduação e pós-graduação a seus empregados devem recolher contribuição previdenciária sobre esses valores. A orientação está na Solução de Consulta nº 10.001, de 14 de janeiro, editada pela Divisão…
06/03/19

Empregador pode pedir compensação de folgas de funcionários durante o Carnaval

O Carnaval não consta na Lei nº 662, de 1949, que determina quais são os feriados oficiais no País. Portanto, os trabalhadores devem ficar atentos, já que a dispensa não é obrigatória, mesmo que os…
06/03/19

ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nessa sexta (1º) a comercialização de 46 planos de saúde. A medida, que tem caráter temporário, passa a valer a partir de 11 de março. Juntos, os planos atendem a…
05/03/19

Medo de perder emprego é principal causa de estresse

A maior causa de estresse entre os brasileiros deixou de ser o excesso de atribuições no trabalho: agora é o receio de perder o próprio emprego. Essa é a principal conclusão da mais recente pesquisa…
04/03/19

Carnaval não é feriado nacional

Símbolo da cultura brasileira, o Carnaval é a festividade mais popular do país. De Norte a Sul, pessoas celebram a folia ou aproveitam para descansar ao longo de quatro dias. O período, porém, não é…
01/03/19

Proposta criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico

O Projeto de Lei 494/19 criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico. A proposta atribui à Justiça do Trabalho a competência para o processo e julgamento. Pelo texto, o empregador que aplicar a qualquer…
01/03/19

Mantidas diferenças salariais a ex-empregado que acumulou duas funções

Um ex-empregado da City Lar (WG Eletro S/A) que acumulou as funções de estoquista e subgerente durante o vínculo empregatício vai receber R$ 55.210,06 de diferenças salariais, conforme sentença confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional…
28/02/19

Gerente receberá R$ 20 mil de indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indenização, no valor de R$ 20 mil, por ter sido obrigado a participar de um…
27/02/19

Reforma da Previdência: INSS poderá incidir sobre tíquete e adicional de férias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, apresentada na última semana pelo governo federal, pode dar o primeiro passo para que a Receita Federal amplie a base de arrecadação da contribuição…
26/02/19

Aprovada urgência para novas regras sobre trabalho insalubre de gestante

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 11239/18, do Senado, que reformula as regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes, mudando a redação dada pela recente reforma trabalhista.…
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